Alagoas sedia maior evento de transferência de tecnologia da América Latina

Alagoas vai sediar o maior evento de propriedade intelectual e transferência de tecnologia para a inovação da América Latina. Entre os dias 13 e 18 de agosto de 2018, pesquisadores e profissionais da área se reúnem em Maceió no 8º Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT.

Chamado de 8º ProspectCT&I, o Congresso também conta com programações paralelas nacionais como a Reunião Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia do Nordeste (Fortec) e o 5º Encontro das Pós-Graduações em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação. Na programação internacional, o evento traz a Alagoas a reunião sobre internacionalização da temática com a Cátedra Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa/PROFNIT.

Estruturado de maneira inovadora, reunindo cerca de 30 instituições nacionais e presente em 22 estados brasileiros, o PROFNIT é um Programa de Pós-Graduação que oferece mestrado profissional em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para a inovação. A meta do Programa é formar mestres com conhecimentos básicos para o diálogo academia-empresa, e para interagir propositivamente com os setores governamental, empresarial e acadêmico.

Na sequência do 8º ProspectCT&I e finalizando a parte internacional do evento, acontece ainda o XV Seminário Brasil-Portugal – Internacionalização de Empresas, Empreendedorismo, Inovação e a Transformação Digital. As reuniões do Congresso acontecem no auditório da Casa da Indústria (FIEA). Mais inscrições e informações podem ser obtidas no endereço http://www.profnit.org.br.

Cursos, Palestras e Oficinas

O 8º ProspectCT&I conta com uma programação extensa de cursos, palestras e oficinas. Entre uma das mais aguardadas, está a o Treinamento do SisGen do Mnistério do Meio Ambiente (MMA). Maceió foi uma entre as 3 capitais do Brasil pelo MMA para a realização desta oficina, que tem o objetivo de capacitar mão de obra nacional para utilizar o sistema. O curso acontece na  segunda (13) e terça-feira (14).

O SisGen é um sistema eletrônico, mantido e operacionalizado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) para o gerenciamento do cadastro e das autorizações de acesso ao patrimônio. O Sistema é uma de uma plataforma que permite rastrear o que está sendo pesquisado no Brasil, tanto sobre patrimônio genético quanto sobre conhecimentos tradicionais a ele associados.

A nova Lei da Biodiversidade (13.123/2015) determina que a empresa que utilizar conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético deve fazer um acordo monetário com a comunidade detentora do conhecimento, além de depositar 0,5% da receita líquida da venda dos produtos no Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).

Esse fundo será utilizado pelo governo para repartir os benefícios entre outras comunidades detentoras daquele conhecimento que reclamem desse direito. No caso de pesquisas sobre o patrimônio genético, um bem pertencente ao povo brasileiro, a empresa terá que depositar no FNRB 1% da receita liquida da venda dos produtos, segundo a norma.

Outro destaque do evento é Ciclo de Debates de Direitos Autorais, que ocorre na terça-feira (14) e o debate sobre o Panorama Atual da Ciência, Tecnologia e Inovação e o papel da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia, que ocorre na quarta-feira (15). Na sexta (17) há oficinas sobre Roadmaps e Indicações Geográficas (IG).

Um Roadmap é ferramenta visual e descritiva que apontará como será o produto ou projeto que um pesquisador ou empresário pretende desenvolver, em cada período de sua evolução. O “mapa” busca alinhar todos os interessados no projeto (stakeholders) em torno dos mesmos passos sequenciais rumo à construção integral do produto. A meta do Rodmap é deixar todos os envolvidos cientes do processo de evolução e quais variáveis se visualizam neste caminho.

Já uma Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. No Brasil, ela tem duas modalidades: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). As indicações geográficas são conhecidas há muito tempo em países com grande tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália.