Olho Vivo: Empresa suspeita de irregularidade assume comando da UPA de Palmeira dos Índios

Quatro anos depois de inaugurada, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios deixa de ser administrada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), que teve seu contrato com a Administração Municipal anulado e vai ser substituído pelo Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), que tem sede no povoado Timbaúba, zona rural de Cacimbinhas.

O IPAS, foi fundado em 1956, com sede no município de Agrestina, cidade no Estado de Pernambuco, onde mantém o Hospital Geral Amélia Gueiros Leite (HGAGL). A organização é responsável pela gestão de núcleos de saúde distribuídos nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

O prefeito Júlio Cezar e a secretária municipal de Saúde Kátia Born assinaram ontem (03), o contrato com a nova empresa gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que diga-se de passagem, é suspeita de irregularidade, apontado pelo Estadão Alagoas em recente matéria.

Após 9 meses do processo licitatório, o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), desbancou as empresas, Instituto Médico de Gestão Integrada – IMEGI e Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE.

O IMEGI (Clique Aqui) é uma associação civil de direito privado, ou seja, uma Organização Social (OS), com sede em Salvador, fundada em 2013 e atua em hospitais de Salvador e do Nordeste. O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE (Clique Aqui), também é uma Organização Social que atua há 50 anos em diversas localidades, como o estado de São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e alguns municípios.

Irregularidade

Vale salientar, que o instituto atua apenas no município de Cacimbinhas e atuou em Delmiro Gouveia no ano de 2017. Em Delmiro, o Idab, foi contratado pela prefeitura para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por um período de 180 dias, pela bagatela de até R$ 3.610.482, 66. O pagamento mensal ao Idab era de R$ 601. 747,11.

A reportagem do Estadão Alagoas, entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Palmeira e obteve a informação que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses no valor de R$ 7.963.668,72.

Segundo matéria publicada pela assessoria de comunicação da prefeitura, a Comissão de Transição e Fiscalização Permanente, composta por servidores da prefeitura e da UPA, relatou alguns pontos encontrados durante a transição entre empresas administradoras, e concluiu que tudo está dentro dos padrões, tanto da empresa que deixa a UPA, quanto da nova gestora, com destaque para a qualificação da empresa que passa a gerir a Unidade.

A sede do IDAB, encontrada pela reportagem do Estadão Alagoas, tem aparência de um “posto eleitoreiro”.  É triste e desanimadora a situação de Palmeira dos Índios quando se trata de lisura nos processos licitatórios. “Tanto se ouve falar, mas nada se vê sendo efetivamente levado a sério. Como pode uma empresa dessa sem estrutura física, suspeita de ser fachada, ganhar um processo licitatório com nota máxima? Isso é uma vergonha. O Ministério Público precisa e deve investigar, se é que já não está,”, disse um leitor que preferiu não se identificar.

O Instituto Diva Alves do Brasil- IDAB, é gerido pelo médico dermatologista, Danyel de Moraes Alves.

A nova empresa que vai gerir a UPA de Palmeira dos Índios, é suspeita de irregularidades. A sede administrativa não está instalada no endereço apontado, Rua Francisco Barbosa, Vila Maria em Palmeira dos Índios.

Por meio de matéria, a prefeitura informou que o edital de convocação de novos profissionais, sairá até o fim da semana. A população por sua vez, cobra a realização de processo seletivo ou concurso público para o preenchimento das vagas que serão disponibilizadas.

Escândalo das OS’s

Em 2012, uma operação desencadeada pelo Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte descobriu um esquema de licitações fraudadas e desvios de recursos públicos na instalação e administração de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e ambulatórios médicos, em Natal.

De acordo com as investigações, o esquema teria sido montado por empresários do Rio, que também administram UPAs no Estado, e secretários da prefeitura local.

Já, recentemente, em Arapiraca, um escândalo envolvendo o prefeito Rogério Teófilo revela que as Oscips apenas recebem uma lista com os nomes de quem será contratado, através do secretário de Gestão Pública, Antônio Lenine Filho.

O modo de contratação e recontratação via Oscip, gerou uma discussão. Sabe-se que qualquer funcionário que preste serviço público precisa passar por seleção, afinal, o dinheiro público está sendo usado e deve existir igualdade de oportunidades para todos que desejem disputar a vaga. No entanto, a terceirização municipal fica cada vez menos clara e com menos detalhes publicitado.

As chamadas OS têm sido uma boa solução em alguns estados e municípios e, ao mesmo tempo, uma fonte inesgotável de corrupção, denunciada em várias unidades da Federação.

Quanto a lisura do processo licitatório, sede administrativa da empresa e novas contratações em Palmeira dos Índios, deixamos a cargo do Ministério Público de Alagoas.

Que por sinal, está em boas mãos!