MP-AL deve investigar suposta irregularidade na licitação da UPA de Palmeira dos Índios
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) deve apurar denúncias de irregularidades na licitação para contratação da nova empresa vencedora, Instituto Diva Alves do Brasil- IDAB, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 h, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Palmeira dos Índios.
A possível investigação deve comprovar a ocorrência de licitação irregulares ou ilegais. A denúncia realizada por meio de reportagem pelo Estadão Alagoas, aponta que o Instituto Diva Alves, localizada no povoado Timbaúba em Cacimbinhas, desbancou o Instituto Médico de Gestão Integrada – IMEGI que atua no Nordeste e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE, que atua em diversas localidades, como o estado de São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e alguns municípios.
A sede do Instituto Diva Alves foi localizada pela reportagem do Estadão Alagoas no povoado Timbaúba, em Cacimbinhas. Já a sede administrativa da entidade, que deveria funcionar na rua Francisco Barbosa, no bairro Vila Maria, em Palmeira dos Índios, é dada como inexistente.
As licitações devem ter caráter público a fim de garantir ampla concorrência e participação dos interessados sem restrições a quem desejasse participar do processo licitatório.
Substituição
O Instituto Diva Alves do Brasil vai substituir o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) na operacionalização da UPA. Vale ressaltar que o IPAS, foi fundado em 1956, com sede no município de Agrestina, cidade no Estado de Pernambuco, onde mantém o Hospital Geral Amélia Gueiros Leite (HGAGL). A organização é responsável pela gestão de núcleos de saúde distribuídos nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
Com a homologação pela prefeitura municipal no último dia 8 desse mês de junho, o Instituto deve embolsar, por ano, milhões repassados por meio do Fundo Nacional de Saúde através de recursos destinados a incrementos temporários de custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Conforme os repasses do Fundo Nacional de Saúde, o valor líquido dividido em blocos repassado à Palmeira dos Índios foi de R$ 50. 273,161,93 (Cinquenta milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos), somente em 2017.
