Banco é condenado após acusar cliente de instalar chupa-cabra em terminal
A juíza Maria Verônica Correia de Carvalho, do 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió, condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 4.770, a título de danos morais, um cliente acusado pela instituição de instalar um aparelho conhecido como “chupa-cabra” (utilizado para clonagem de cartões) num terminal eletrônico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (11).
De acordo com os autos, o homem foi abordado por uma guarnição da Polícia Militar, após deixar a agência bancária, em razão da denúncia realizada pela empresa, que, no entanto, não conseguiu comprovar a acusação.
O crime teria sido praticado, mas por outras pessoas e de forma diferente (troca de cartão de crédito de uma cliente do Banco do Brasil).
Em sua sentença, a juíza Maria Verônica ressaltou que a vítima foi exposta à situação de humilhação e vexame perante a sociedade, o que lhe causou transtornos e constrangimentos, além de abalo psicológico.
A magistrada citou, ainda, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual o fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores.
Fonte: Gazeta Web
