Julgamento de prefeito acusado de estupro é adiado após argumentação do MPE

O julgamento da denúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) contra Edson Mateus da Silva, prefeito de Santa Luzia do Norte, por estupro de vulnerável pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas nesta terça-feira (12), foi suspenso.

A suspensão ocorreu após o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, sustentar que o processo deveria ser remetido ao primeiro grau de jurisdição.

O procurador argumentou que uma decisão do TRE, em dezembro passado, cassou o prefeito. O desembargador José Carlos Malta Marques decidiu então interromper o julgamento, para verificar se ainda há recurso pendente quanto a essa decisão da Justiça Eleitoral.

Se houver, entende Malta Marques, Edson Mateus ainda é prefeito. O processo será retomado na próxima sessão, terça-feira (19).

Denúncia

Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O MP também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.