Congresso AMB: Dias Toffoli defende Judiciário mais eficiente e transparente

Na abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli defendeu que o Poder Judiciário seja mais eficiente e transparente. “A sociedade quer de nós eficiência, transparência e ela vai nos cobrar aquilo que nos paga”.

Para o ministro, uma Justiça eficiente exige que o tempo de duração dos processos seja administrado de forma ágil. Também é preciso, segundo Dias Toffoli, mudar a cultura da judicialização. “O Brasil hoje judicializa muito em razão dessa necessidade de implementação dos direitos. Temos que atuar no sentido de mudar essa cultura do litígio, incentivar e cada vez mais criar instrumentos e meios alternativos de resolução de controvérsias”, afirmou.

O vice-presidente do STF destacou ainda a necessidade de os magistrados se adaptarem ao novo cenário de protagonismo do Judiciário que, segundo Toffoli, é menos resultado do desejo da categoria e mais um efeito da reestruturação da sociedade brasileira. “Hoje, o Judiciário saiu da estufa que o inibiu no passado e conquistou seu espaço na sociedade, na vida cotidiana do cidadão, passando a atuar no primeiro plano da vida pública, e temos que nos adaptar a essa feição contemporânea”, disse o ministro, para quem o futuro do Judiciário depende, cada vez mais, do diálogo e da cooperação institucional.

30 anos da Constituição

Em sua conferência, Dias Toffoli falou ainda sobre os avanços alcançados pelo país com a Constituição Federal, que em 2018 completa 30 anos.

“Naquela época não elegíamos presidente, tínhamos uma dívida externa e uma inflação que assombravam, e uma constante mudança de moeda. O Judiciário não tinha autonomia e apresentava uma independência ainda um tanto quanto enfraquecida. Depois da Constituição de 88, posso dizer que vivemos uma plena autonomia do Judiciário, com plena independência dos magistrados em relação aos outros poderes”.

O evento

O Congresso Brasileiro de Magistrados vai reunir nomes de peso do Direito e do Poder Judiciário de todo o país para debater os desafios e o aperfeiçoamento da Justiça. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento segue até sábado (26), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá.

Diego Silveira – Dicom TJAL