Moradia Legal III regulariza imóveis em Palmeira dos Índios nesta quarta-feira (23)
O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 1.300 títulos de propriedade a moradores de Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (23). A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
A solenidade de entrega dos títulos terá início às 10h, no Ginásio Poliesportivo Eneas Simplício, na rua Genésio Moreira, s/n, no bairro São Francisco. Participa da entrega dos títulos a Desembargadora Elizabeth Carvalho, que assume temporariamente a presidência do TJ em substituição a Otávio Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça, que comanda o Governo de Alagoas durante o período de férias do governador Renan Filho.
O objetivo do projeto é valorizar e dar celeridade a regularização e registro de loteamento, desmembramento, fracionamento ou desdobro de imóveis urbanos e urbanizados, preservando a dignidade e o direito de propriedade, assegurados constitucionalmente como direitos fundamentais e permitir a população de baixa renda o acesso da terra urbanizada com prioridade a permanência na área ocupada.
Nesta terceira edição do programa, já foram contempladas 3.110 famílias de Maragogi, Campo Alegre, Junqueiro, Teotônio Vilela, São José da Laje, Jaramataia e São Miguel dos Milagres. Em junho, está prevista a entrega de mais 2.354 títulos nas cidades de Delmiro Gouveia, Cacimbinhas e Carneiros.
Redação com TJ/AL
