Secretária de Arapiraca entrega cargo e em nota fala sobre omissão de Rogério Teófilo

Uma carta aberta divulgada à população pela secretária municipal de Educação de Arapiraca, Mônica Leonia Nunes Teixeira Pessoa explica sobre sua renúncia.  Em nota, Mônica fala sobre omissão de Rogério Teófilo com a educação.

Confira na íntegra:

“Prezada população Arapiraquense”,

Eu, Mônica Leonia Nunes Teixeira Pessoa, brasileira, arapiraquense, casada e professora há 16 anos, comunico a vossa senhoria minha renúncia ao cargo de Secretária Municipal de Educação e Esporte de Arapiraca, que ocupo desde o dia 1° de janeiro de 2017.

Neste ensejo informo que várias razões me levaram a tomar essa decisão. Quis e lutei por uma educação melhor, com escolas bem estruturadas, servidores e pais satisfeitos, regularidade da merenda, porém, devido à omissão do chefe do executivo, não conseguimos atingir nossas metas.

Implantamos o Núcleo de Qualidade de Vida da Comunidade Escolar, onde conseguimos reinserir dezenas de educadores; criamos o Projeto Escolinha de Natação, Projeto Escolinha de Tênis; reestruturamos fisicamente a secretaria; reestruturamos o Calendário 2017; descentralizamos e impulsionamos o atendimento do CAS e CAEE, assim como o Sislame Web Arapiraca nas escolas.

Esses 17 meses à frente da pasta foram muito difíceis, morosidades, muitas amarras, pouca autonomia e muitas angústias. Secretarias afins (Planejamento, Licitação e Obras) não ajudaram e, na maioria das vezes, contribuíram negativamente para o nosso trabalho. Mesmo sendo dado conhecimento por mim ao prefeito e convalidado pela FGV, o gestor manteve uma postura omissa, que nos impediu de cumprir o planejamento com eficácia e agilidade.

Por conta dessa omissão, enfrentamos uma das mais longas greves da história da educação arapiraquense; uma demora inexplicável no processo de manutenção das estruturas físicas das escolas e a morosidade no andamento dos processos licitatórios, que se arrastam há mais de um ano.

Tenho a certeza de que os servidores contratados pela Oscip, através da Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão, irão receber seus salários, pois há recursos do Fundeb e, consequentemente, caixa. Desde o dia 14/05/18, venho fazendo alterações, correções e aguardando a finalização da documentação por parte da referida secretaria para assinar e fazer o pagamento.

No início do ano de 2018 foi iniciado reparos e reformas nas escolas e creches, com previsão de término antes do início do ano letivo 2018, porém, as obras, de responsabilidade da Secretaria de Obras, até o momento não foram concluídas (a exemplo, a Escola 31 de Março e a Creche Joana Santana, dentre outras), comprometendo o Censo Escolar, que será concluído no dia 30 de maio de 2018, impactando cerca de 6 milhões de reais a menos nos repasses do FUNDEB pelo Governo Federal.

As escolas e CEI’s precisam de professores para ministrar as aulas, fato esse que foi informado ao gestor de Planejamento. Enquanto isso, candidatos aprovados no PSS ainda não foram lotados, apesar de há mais de 15 dias ter sido solicitado à secretaria, que estranhamente, não publicou a chamada, prejudicando milhares de alunos.

No último dia 16/05/2018 também não foi possível assinar o contrato da cooperativa de transporte Coopeal-bus, devido à ausência do nome e assinatura do prefeito, pois, de acordo com a lei do Fundo Municipal de Educação de 2013, são necessárias as assinaturas do “Prefeito e o Secretário da pasta” ou “Secretário da pasta e do Secretário de Finanças”, e um Decreto não anula uma Lei.

Então, ontem, eu fui conversar com o procurador do Município, acompanhada pelo responsável por elaborar o contrato e o mesmo confirmou, havendo, portanto, a necessidade da alteração do referido documento. Entretanto, os motoristas irão receber seus 6 pagamentos, uma vez que há recurso no caixa.

Com muita humildade e honestidade, vim com o propósito de fazer uma educação de alto nível, condição essa acordada com o Prefeito Rogério Teófilo na oportunidade em que recebi o convite.

Porém, diante das inúmeras irregularidades e a omissão do gestor, o nosso projeto foi inviabilizado, desestimulando o trabalho de uma equipe séria, comprometida com a melhoria da Educação, que foi, inclusive, elogiada e reconhecida pelos consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esses contratempos acabaram prejudicando 30.109 alunos matriculados na rede municipal de Arapiraca.

E, por fim, agradeço ao Sr. Prefeito Rogério Teófilo, a Vice-Prefeita Fabiana Pessoa, ao excelente time/amigos da Educação e Esporte, em especial aos professores, diretores, servidores e pais que confiaram no meu trabalho.

Dessa forma, ratifico minha renúncia ao cargo de Secretária Municipal de Educação e Esporte, deixando os votos para uma Educação de alto nível”.