Opinião: Prefeito deve trocar secretário para limpar imagem chamuscada
Por Grazi Duarte
A exoneração do secretário municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano, Marcos Bezerra, pode ser a próxima cartada do prefeito Júlio Cezar (PSB) na estratégia para amenizar a repercussão da prisão de “Parreco”- como é mais conhecido- ocorrida na tarde da última quarta-feira (16), por descarte irregular de lixo em Palmeira dos Índios.
Em Nota Pública, Julio Cezar afirma que determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade dos funcionários e subentende-se que a situação era totalmente “desconhecida” pelo gestor. “Reafirmo que o Governo Municipal não permitirá o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o município, Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) por nenhum auxiliar ou colaborador. Desde o encerramento das atividades do lixão de Palmeira, ocorrido no dia 5 de abril deste ano, a orientação do governo é destinar corretamente os resíduos sólidos produzidos pela população para o Aterro Sanitário na cidade de Craíbas, com o qual o município possui contrato vigente para depositar o lixo diariamente”.
Caso o prefeito não tenha tomado conhecimento dessa situação, certamente o secretário teria? Afinal, quem é o verdadeiro responsável? Seria o motorista da caçamba que por conta própria descartava irregularmente o lixo ? Quem supostamente estaria ocultando a informação do “Chefe do Executivo”?
Caso “Parreco” permaneça no cargo, no ímpeto de justificar o injustificável, Julio Cezar ‘atravessou o samba e mordeu a língua’. “Peço desculpas, publicamente, pelo grave erro, à população, aos órgãos de controle e fiscalização ambiental e, garanto rigor na apuração dos eventuais responsáveis, bem como plena colaboração para os esclarecimentos legais deste fato”.
Segundo uma fonte ligada ao prefeito, “ele pensa em colocar um novo secretário, já pensa em um nome que integra o secretariado municipal. Porém, até então, são apenas boatos”.
A tentativa de resgatar a imagem chamuscada do prefeito, tem início com sua afirmação de responsabilidade com a população e finaliza com a suposta exoneração dos culpados, partindo do princípio, que deve-se punir de “cima para baixo”.
“Ordens não devem ser questionadas, mas colocadas em práticas numa gestão. Palavras, também”, afirmou um leitor.
Entenda o caso
O Secretário de Serviços Públicos e Convívio Urbano, Marcos Bezerra, foi preso em flagrante e uma caçamba da prefeitura apreendida, na tarde de quarta-feira (16), por descarte irregular de lixo em Palmeira dos Índios.
Na decisão do processo, fica detalhado que o delegado de polícia informou a prisão em flagrante de JOSÉ MARCOS SOUZA BEZERRA, por ter supostamente praticado o delito previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98 (poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em dano à saúde). Foi condutor e primeira testemunha o Sr. Alysson Martins Cavalcante e segunda, terceira e quarta testemunhas os Srs. Marcelo Costa Ferro, Jessé Freitas da Rocha e Maria de Fátima da Silva, tendo sido ouvidos, em observância à sequência legal, condutor, testemunhas e conduzido, estando o instrumento devidamente assinado por todos.Para além disso, conforme Termo de Fiança de fl. 33, quando da apresentação do flagranteado perante a autoridade policial, esta arbitrou fiança no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), segundo os ditames legais.
Dessa forma, não vislumbrando quaisquer vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de JOSÉ MARCOS SOUZA BEZERRA.Destaco, por derradeiro, que o ofício da autoridade policial de fl. 01 aponta que o autuado “responderá em liberdade” após o pagamento da fiança, sem indicar objetivamente se o flagrado já foi efetivamente colocado em liberdade. Por outro lado. Verifico que tal pagamento já fora efetuado, haja vista a juntada do comprovante de fl. 34, pelo que determino que a Escrivania entre em contato telefônico com a Delegacia de Polícia para que se informe sobre a soltura do Sr. José Marcos Souza Bezerra, certificando, imediatamente, nos autos.Com a juntada do inquérito policial, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Comunicações necessárias.Palmeira dos Índios , 17 de maio de 2018.Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
O prefeito Julio Cezar também poderá responder por crime de improbidade administrativa, devido a responsabilidade se estender ao Chefe do Executivo.
A ação ocorreu por meio do Ministério Público durante fiscalização da promotora, Eloá de Carvalho Melo, no combate ao descarte clandestino de resíduos sólidos no Município.
O secretário Marcos Parreco foi preso, prestou esclarecimentos na 5 ª DRP, sendo liberado mediante pagamento de fiança arbitrada em um salário mínimo. Ele deve responder a processo por crime ambiental.
