Mães presas provisoriamente falam da expectativa por prisão domiciliar

No último dia 25, a Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas (CGJ-AL) determinou que os juízes criminais concedam prisão domiciliar a presas preventivas gestantes ou mães de crianças de até 12 anos incompletos ou de pessoas com deficiência, ratificando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, as presidiárias que ainda não foram julgadas e têm direito ao benefício esperam que a decisão ser colocada em prática logo. “Antes disso eu não sabia quando ia sair e já estava conformada, agora ninguém se conforma mais, a esperança é muito maior”, disse Brenda.

Ela morava em Marechal Deodoro, Região Metropolitana de Maceió, e foi pega pela polícia com drogas em casa. De acordo com a Lei de Drogas, cabe ao policial decidir se a quantidade flagrada com uma pessoa caracteriza consumo ou tráfico. Brenda diz que o que ela tinha em casa era para consumo, mas a polícia entendeu que era tráfico. Agora presa, ela diz que a experiência ruim vai servir para mostrar ao filho o caminho correto a seguir.

“Eu vou apagar esse passado, mas é uma lição de vida, pois você imagine você passar por todo esse sofrimento e não passar o ensinamento, enquanto meu filho estiver novinho não, mas quando ele crescer vai saber, porque se não valeu a pena pra mãe dele não vale pra ele” afirmou.

Ela diz que teve uma boa educação, mas não soube ouvir os pais e tomar para si todos os conselhos dados, mas se pudesse voltaria ao passado. “Espero que meu filho não siga o mesmo caminho que eu”, afirma.

“Eu sempre pensei em dar uma educação muito boa para meu filho quando tivesse um, eu pensei que educaria meu filho desde a barriga ouvindo boas músicas, criança é um ser que aprende muito rápido e desde a barriga escuta, queria ouvir músicas clássica pra ele ter um intelecto maior, é por isso que eu desejo tanto está em casa, pra dar a educação que eu tive” acrescentou Brenda.

Mãe de três filhos e esperando o quarto, Andreza Vieira de Melo, 23, foi presa por associação ao tráfico. Ela conta que o esposo dela é traficante e que a polícia chegou na casa deles e encontrou drogas. Os dois foram levados e, mesmo o marido assumindo o crime, ela continua presa.

“Quando eu fui presa, meu filho mais novo tinha quatro meses, hoje ele tem oito e nem me reconhece mais, chama a minha mãe de mãe, isso é o que dói mais em mim, o que conforta é que ele está sendo bem cuidado” disse.

Andreza teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo juiz e aguarda nova decisão, do pedido coletivo feito pela Defensoria Pública. Ela espera passar esse dia das mães em casa junto a sua mãe e seus filhos, pois a mãe dela não consegue ir visitá-la sempre por não ter condições de vir do interior para Maceió.

“Eu creio que Deus vai me tirar daqui logo, logo, Ele sabe todas as coisas, eu estou muito ansiosa, meu maior presente seria estar em casa no Dia das Mães com os meus filhos, com minha mãe, levantar minha cabeça, seguir minha vida em frente afirmou.

Andreza tem vergonha de estar presa e de seus filhos terem que vê-la na cadeia, ela disse que quer que sua vida sirva de exemplo para seus filhos, para que eles não venham cair no mesmo erro.

Ela pensa no futuro dos filhos e, por isso, pediu a sua mãe foi para não deixar as meninas fora da escola, porque hoje reconhece o valor da educação. Ela aguarda com ansiedade e esperança sair da prisão até o dia das mães.

“Eu nunca me separei deles assim como agora, meu maior sonho é quando disserem que eu posso sair daqui é dar de cara com minha mãe e meus filhos me esperando lá na frente, a primeira coisa que vou fazer é correr para uma igreja agradecer” acrescentou.

De acordo com a advogada Nayara Barros, do Presídio Santa Luzia, uma lista com os nomes das 74 presas provisórias que têm direito ao habeas corpus coletivo foi enviada para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) por meio da Defensoria Pública.

“A Defensoria foi impetrando o pedido em cada processo individualmente, porém os juízes daqui começaram a ter respostas diferentes, teve juiz que começou a conceder a prisão domiciliar e outros a negar. Em seguida, a Defensoria entrou com o habeas corpus coletivo no TJ, a partir disso a decisão valerá para todas” afirmou a advogada.

Segundo Nayara, foi feita uma triagem no sistema prisional para colher as informações de quem poderia ser beneficiada, mas quem está cuidando desse processo é a Defensoria em parceria com Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

Entre as 74 mães que aguardam o benefício há três mulheres grávidas e duas com filhos dentro da prisão, uma delas com gêmeos.

Mas a possibilidade de elas estarem em casa já no Dia das Mães é improvável, pois quem vai avaliar é juiz de cada vara onde tramita o processo. “Não depende só de uma das partes, depende do juiz, da promotoria, são muitas situações que precisam ser revistas”, explicou a advogada.

Por meio da assessoria de imprensa, o TJ disse ao G1 que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) ainda precisa se manifestar para haver o julgamento, porém, ainda não tem previsão para isso acontecer.