STF nega liberdade a Maluf, mas ainda vai analisar prisão domiciliar

Brasília(DF), 17/04/2016 – Votação do impeachment ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados – Na foto o deputado Paulo Maluf – Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão nesta quinta-feira (19/4), a concessão de liberdade ao deputado afastado Paulo Maluf. Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que não cabem embargos infringentes contra a sentença que o condenou a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Portanto, como foram esgotados todos os recursos, a Corte se manifestou no sentido de que a execução da pena de Maluf pode ser iniciada.

Apesar da decisão prejudicial ao político, o Supremo analisa ainda na sessão de hoje a liminar do ministro Dias Toffoli que concedeu a prisão domiciliar humanitária a Maluf. Caso a decisão seja mantida determinação, o deputado afastado poderá continuar a cumprir a pena em sua casa, em São Paulo.

Foram contra o conhecimento dos embargos infringentes e a concessão da liberdade os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Já os favoráveis ao pedido foram Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

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Metrópoles

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