Ex-governador Sérgio Cabral deixa presídio do Paraná e segue para o RJ
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deixou o Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, às 14h49 desta quarta-feira (11). Ele será levado para o presídio de Benfica, no Rio de Janeiro.
A transferência de Cabral foi concedida pelo Supremo Tribunal Feral (STF) na terça-feira (10). Por isso, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância no Paraná, determinou a transferência pouco antes das 14h.
Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016. Em janeiro deste ano, Cabral foi transferido do presídio de Benfica para presídio do Paraná, após denúncias de que ele estava recebendo regalias na prisão.
A decisão de tirá-lo do Rio de Janeiro foi tomada em conjunto pelos juízes da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Nesta quarta-feira, Sérgio Moro orientou que esta transferência seja feita sem algemas.
“(…) O transporte do preso deve ser realizado sem algemas, independentemente de eventuais riscos, já que assim determinado pela 2ª Turma do Egrégio STF”, escreveu Moro ao determinar que a Polícia Federal (PF) seja comunicada com urgência sobre efetivação da transferência do ex-governador.
A transferência
A ordem de transferência foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná. Na terça (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o retorno de Cabral para um presídio no Rio de Janeiro.
Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma autorizaram o retorno e criticaram a decisão de transferência, sobretudo pelo uso de algemas e correntes nas pernas de Cabral.
Uso de algemas
Ao chegar no Paraná, o ex-governador foi levado algemado, nas mãos e nos pés, para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba.
O procedimento é corriqueiro e feito antes do ingresso de um preso no sistema prisional. Todavia, em geral, sem o uso de algemas nos presos da Operação Lava Jato.
Na ocasião, Moro pediu explicações à Polícia Federal. A resposta da Polícia Federal foi que as algemas eram necessárias para garantir a segurança do próprio preso, da equipe policial e de terceiros.
Sérgio Cabral na Lava Jato
Cabral foi preso, no Rio de Janeiro, pela Lava Jato no dia 17 de novembro de 2016. Ele foi levado a Curitiba, onde ficou por uma semana e, então, foi ao Rio de Janeiro.
Em Curitiba, Cabral foi condenado a 14 anos e dois meses de prisão. Conforme a sentença, ele cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Justiça considerou que ele e mais dois assessores receberam vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Atualmente, esse processo está em grau de recurso, noTribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
No Rio de Janeiro, Cabral virou réu 22 vezes em processos oriundos da Operação Lava Jato. Ao todo, contando a sentença proferida pela Justiça Federal do Paraná, Cabral foi condenado em quatro ações penais.
A última denúncia aceita contra Cabral foi em 5 de abril. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Fecomércio “valeu-se do esquema de lavagem de dinheiro” comandado por operadores de Cabral, dissimulando mais de R$ 3 milhões. Todo o esquema teria movimentado R$ 7,5 milhões.
