Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ
Na tentativa de impedir a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa dele entrou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do petista defendem que a prisão teria que ser decretada após a publicação do acordão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, a prisão não poderia ser “antecipada”.
O STJ confirmou que o pedido entrou no sistema na manhã desta sexta-feira (6/4), às 7h02. Na quinta (5), um advogado de São Paulo pediu um outro HC à Corte. Os dois pedidos serão analisados pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma. Em março, o mesmo colegiado já havia negado um pedido de HC do petista.
Em entrevista coletiva na quinta, o advogado Cristiano Zanin Martins, comentou a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro a fim de que o político se apresente até as 17h de hoje na Polícia Federal de Curitiba (PR). Segundo Zanin, a defesa não trabalha com a possibilidade de o líder petista ser preso, tampouco com a hipótese de ele se apresentar à Polícia Federal, conforme determinado pelo magistrado paranaense.
“Há possibilidade de combinarem com o juiz a entrega do ex-presidente?”, perguntaram jornalistas durante a entrevista. “Nós não trabalhamos com a hipótese de prisão porque, no nosso entendimento, a decisão condenatória é frágil e, em segundo lugar, porque temos medidas jurídicas para tomar a fim de impedir que haja qualquer restrição de direito do ex-presidente Lula”, ressaltou.
Recursos
Segundo o defensor, ainda é possível apresentar novos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá. Na madrugada de quarta, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou habeas corpus preventivo para que ele pudesse recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato. O ex-presidente alega ser inocente.
Fonte: Metrópoles