Presidente e 1º Secretário da Câmara de Palmeira se esquivam de apresentar defesas às comissões processantes

Nesta quarta-feira (21) tiveram início os trabalhos do primeiro semestre do ano na Câmara Legislativa de Palmeira dos Índios.

O presidente, Júnior Miranda (PSL) e o 1º Secretário, Fabiano Gomes (PSC),  investigados pelas comissões processantes, abriram a sessão que teve a presença do prefeito Júlio Cezar (PSB) e do vice-prefeito, Márcio Henrique (PPS), apresentando relatório de prestação de contas do município, referente ao ano de 2017.

Os vereadores apresentaram proposituras, a sessão transcorreu normalmente e foi encerrada em seguida.

Júnior Miranda e Fabiano Gomes, se esquivaram mais uma vez de apresentar às comissões processantes que estão em fase de instrução, as justificativas relativas a denúncia da ausência de repasses da Câmara de Vereadores à Previdência Social que causou prejuízo ao erário de R$ 30 mil. A apresentação da defesa estava prevista para ocorrer ainda hoje.

As comissões realizaram os trabalhos, mesmo sem a presença dos investigados, que após sessão ordinária saíram sem apresentar qualquer tipo de justificativa.

A próxima fase agora é a entrega de todos os atos realizados pelas comissões, aos investigados. Ambos terão o prazo de 5 dias para fazer as alegações finais. Para que em seguida sejam apresentados os pareceres finais.  Após os procedimentos, serão incluídos na pauta e realizada as votações que podem afastar Júnior Miranda e Fabiano Gomes da mesa diretora da Câmara, caso 2/3 dos vereadores venham a ser favoráveis pelas destituições de ambos dos cargos.

A audiência de instrução que já deveria ter ocorrido, é o ato processual mais importante de todo o procedimento, possibilita a produção de provas  e os depoimentos pessoais das partes com o fim de concluir a investigação.

O que paira no ar, é se, as justificativas não foram entregues pela falta de argumentos ou se ambos acham que não tem obrigação de prestar contas à população?

Se a resposta correta for a última, perderam a oportunidade de apresentar justificativas não só as comissões, como  à população.

Pode-se dizer que a atividade mais importante do dia a dia de um vereador é legislar e fiscalizar, no entanto, alguns vereadores vêm legislando somente em causa própria, para galgar seus interesses, como emprego, gratificações avantajadas, contratos com a prefeitura,  participação em licitações por meio de empresas de terceiros e tantas outras artimanhas.

Será?

Portanto, eis o retrato de uma parte da Câmara de Vereadores eleita para trabalhar em prol da população que votou querendo mudança.