TRF-4 nega pedido do ex-ministro Antonio Palocci em processo da Lava Jato
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O pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci para ser reinterrogado em segunda instância no processo sobre corrupção na Odebrecht foi negado pelo Tribunal Regional Superior da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias, o ex-ministro está preso.
Procurada pela reportagem, a defesa não se manifestou sobre o pedido, e diz que avalia as possibilidades de recurso.
A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, no último dia 8. “Se há fatos a serem revelados, devem ser prestadas as informações perante a autoridade policial ou o Ministério Público Federal”, aponta o magistrado na sentença.
Palocci já prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, no ano passado, e se colocou à disposição para apresentar “fatos com nomes, endereços e operações realizadas”.
A defesa já solicitou a liberdade de Palocci no TRF-4, e os pedidos foram negados. O último foi em agosto de 2017.
Segundo a sentença de Moro, Palocci participou de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Ele decidiu que o político não poderia recorrer em liberdade.
Sobre a condenação, um dos advogados de Palocci, Alessandro Silvério, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na decisão. A defesa também alegou que não havia requisito para a decretação, e que houve “antecipação da pena”.
Palocci ocupou as pastas da Fazenda no governo de Lula, e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff (PT).
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação Lava Jato, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Palocci também é réu em outro processo que apura se a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista. Entre os réus desta ação, estão o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, um dos advogados de Lula.
