Desvios de Luiz Lobo na Educação de Palmeira são destaques na Globo

Da Redação

Na edição da tarde desta quinta-feira (14), o Jornal Hoje, da Rede Globo, exibiu uma reportagem produzida pela TV Gazeta de Alagoas, a respeito da compra de R$ 5 milhões em livros paradidáticos, o que resultou numa fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU).

A reportagem, que não citou o nome do ex-secretário Luiz Augusto Reynaldo Lobo – responsável pela aquisição -, informou que só em 2017, parte dos livros foi distribuída aos alunos da Rede Municipal de Ensino e, ainda assim, mais de 13 mil publicações sobraram e ficaram sem utilização.

Para a compra dos livros, foram usados recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o município de Palmeira dos Índios. Por isso, o envolvimento da CGU na fiscalização.

De acordo com o superintendente em exercício da CGU em Alagoas, Nelton Martins Filho, “isso gerou um prejuízo, com esses livros, de quase R$ 1 milhão nos recursos para o programa Fundeb”, frisou.

Todo o material está guardado num depósito na Secretaria Municipal de Educação e Esporte e foi encontrado durante a fiscalização. A CGU quer que os antigos gestores devolvam mais de R$ 1 milhão ao Fundeb, valor correspondente aos livros.

Os kits só foram distribuídos nas 24 escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino neste ano de 2017. Os 13 mil livros que sobraram correspondem a mais do que o dobro da necessidade.

Segundo apurou a fiscalização da CGU, os livros ter sido entregues ainda em 2016, o que não ocorreu. Até o momento, não foi explicado pelos antigos gestores o porque da não entrega dos livros.

O Portal Estadão Alagoas foi o único a denunciar o caso à época tendo, inclusive, sua diretora executiva, Graziane Duarte processada pelo ex-secretário de Educação, Luiz Augusto Reynaldo Lobo Alves. O caso ainda tramita no Tribunal de Justiça de Alagoas.

O procurador-geral do município, Marcondes Oliveira explicou que, mesmo antes da divulgação do relatório da fiscalização, a Prefeitura Municipal já denunciou o caso ao Ministério Público Estadual e entrou com uma ação civil criminal contra os gestores municipais, os quais deverão ser responsabilizados pela compra irregular o material paradidático.

Em uma das denúncias de supostos desvios de verba da Educação, o município gastou R$ 5 milhões em livros, “adquiridos” junto à Editora Divulgação Cultura Ltda, de Curitiba, no Paraná, hábil vencedora de licitações no município de Palmeira dos Índios, tendo sido uma delas num festivo 29 de dezembro de 2015.

Assista ao vídeo da reportagem exibida pela Rede Globo: