Julgamento de Lula em tribunal de 2ª instância será no dia 24 de janeiro
O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.
A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.
A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.
Por meio de uma nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o político, informou que não há provas contra ele e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4 sobre a celeridade do processo. Leia a nota na íntegra, sim:
“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.
Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos.”
Fonte: G1
