Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Olivença, Alagoas
O Justiça Eleitoral de Alagoas cassou o mandato do prefeito de Olivença, José Arnaldo Silva (PSD), por ter utilizado dois carros-pipa, um público e outro particular, para comprar votos durante a eleição de 2016. O vice dele, Bruno Menezes Silva (PRP) também foi condenado com a perda do cargo.
A decisão é do juiz Eleitoral Fausto Magno David Alves, da 19ª Zona Eleitoral, e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas. Os réus podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso o façam, permanecem no cargo até nova decisão.
A reportagem tentou contato com o prefeito e o vice, mas as ligações não foram atendidas.
O magistrado também determinou que prefeito e vice paguem uma multa de R$ 63.840, cada um, e fiquem inelegíveis por oito anos.
De acordo com o texto da decisão, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias de que o prefeito estaria utilizando os carros-pipa para coletar água em uma barragem dentro de uma propriedade dele para, então, distribuir à população em troca de votos o que.
O órgão afirma também que, durante as investigações, foram apreendidos documentos e bens que comprovaram a ocorrência do crime.
A defesa dos réus alegou que as provas colhidas pelo MP Eleitoral eram nulas, já que teriam sido colhidas sem autorização da Justiça, dentro de propriedade privada. Outra alegação era que a 19ª Vara não possuía competência para julgar o caso, uma vez que o prefeito e o vice possuíam foro privilegiado por prerrogativa da função.
Além disso, os advogados do prefeito e do vice afirmaram que a distribuição de água não ocorreu com o objetivo de comprar votos da população.
Fonte G1
