Alagoas recebe quase R$ 3 milhões do governo federal para ações na saúde
O estado de Alagoas recebeu R$ 2,8 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do governo federal. O objetivo é fazer com que a verba seja aplicada de várias formas como a capacitação de profissionais e compras de materiais.
A informação foi divulgada pela assessoria do programa na tarde desta sexta-feira (1). No entanto, a medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto deste ano.
Do montante, R$ 335 mil são destinados à Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas (Sesau). Já o restante, que compreende a R$ 2,4 milhões, foram repassados para os 102 municípios.
Os valores distribuídos foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde.
Segundo o programa, os recursos são destinados para custeio e ao aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.
O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros.
É a partir dos resultados desses indicadores que são definidos os valores repassados aos estados.
“O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Fonte G1
