Temer volta atrás e revoga decreto sobre fim de reserva na Amazônia
Após repercussão negativa e pressão popular, Temer voltou atrás no decreto assinado na semana passada que extinguiu a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados). Em edição extra publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (28), o decreto de nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, foi revogado, mas mantém a extinção da área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA).
“Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira”.
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão. O novo decreto detalha as condições para exploração e cria um comitê de acompanhamento para as questões ambientais na área extinta Renca. “Art. 3º Nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas fica proibido, exceto se previsto no plano de manejo, o deferimento de: I – autorização de pesquisa mineral; II – concessão de lavra; III – permissão de lavra garimpeira; IV – licenciamento; e V – qualquer outro tipo de direito de exploração minerária”.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda (28), Coelho Filho admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior.
Fonte: R7
