AL lidera coincidências biométricas em títulos eleitorais

Um levantamento de rotina feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 2.868 coincidências biométricas no cadastro de eleitores em Alagoas. O número é o maior entre todos os Estados, sendo que desse total, 2.810 são casos de duplicidades e 60 de pluralidades dos dados biométricos. A constatação do TSE não significa, necessariamente, que todos os casos são de fraude eleitoral, já que o sistema que faz o cruzamento dos dados pode apresentar falso positivo (quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos).

Segundo o TSE, todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.

O problema em Alagoas foi detectado durante o rastreamento feito pelo sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), que assegura que nenhum eleitor tenha mais de um título eleitoral e impede que uma pessoa tente se passar por outra pessoa ou tente votar mais de uma vez. A tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral, comparando, hoje, cerca de 120 mil títulos por dia.

Segundo dados de março deste ano, 22.521 títulos eleitorais estão envolvidos em alguma coincidência biométrica, a maioria deles em Alagoas. Já o maior número de pluralidade de títulos de eleitor foi registrado em Goiás: 462, sendo que apenas uma pessoa foi identificada com 52 registros eleitorais diferentes. Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 31 títulos diferentes, respectivamente.

Até o momento, quatro Estados já concluíram o cadastro biométrico de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. A previsão é que 100% do eleitorado dos estados do Amazonas, Goiás, Roraima e Tocantins sejam alcançados com a biometria ainda este ano. A meta do TSE é cadastrar todo o eleitorado até o ano de 2022.

*Com TRE