Procon vai intensificar fiscalização em postos de Alagoas e divulga agenda
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) vai intensificar as fiscalizações em postos de combustível tanto em Maceió quanto no interior de Alagoas. A ação em combate aos preços abusivos cobrados pelos postos de combustível foi iniciada nesta semana e será, a partir de agora, permanente.
Na próxima segunda-feira (17), a equipe de diretores e assessores jurídicos do Procon Alagoas vai se reunir com os conselheiros da superintendência para discutir formas para a diminuição dos preços da gasolina em Alagoas.
Além da reunião, o superintendente João Neto, junto ao promotor do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE/AL), Max Martins convocou representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) para prestarem esclarecimentos sobre o preço da gasolina e as denúncias de cartelização do setor na capital alagoana. Paralelo às reuniões para esclarecimentos e diálogo, a equipe de fiscalização do Procon Estadual dará continuidade a vistoria dos postos tanto na capital quanto no interior, para investigar irregularidades e solicitar as notas fiscais das distribuidoras.
Ação começou em maio
A ação para investigar a prática de preços abusivos liderada pelo Procon Alagoas, Ministério Público Estadual (MPE/AL), Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores de Maceió e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB teve início em maio.
Após a realização de diversas reuniões entre entidades ligadas ao caso, o preço da gasolina baixou em Maceió em diversos postos.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio de R$ 3,814 por litro do combustível é o quarto mais alto entre as capitais do País e o segundo mais caro do Nordeste. Mas, há postos em Maceió que o litro custa R$ 3,144 e R$ 3,199, após as ações da força-tarefa.
Caso o consumidor encontre valores abusivos, pode entrar em contato com o órgão fiscalizador por meio do 151, redes sociais ou enviar um e-mail para fiscalização@procon.al.gov.br.
Agência Alagoas
