O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, realiza mutirão com resolução de processos simples, casamento coletivo e emissão de documentos, neste sábado (20), em Penedo (AL). A ação é coordenada pelo juiz André Gêda e ocorrerá entre 8h e 17h na Escola Estadual Comendador José da Silva Peixoto, em frente à Codevasf.
Além de emissão de CPF e RG, serão resolvidas no local ações de divórcio consensual, suprimento ou retificação de registro de nascimento, concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (para liberação de PIS, PASEP e FGTS e resíduos previdenciários, por exemplo) e suprimento de óbito.
Para participar do casamento coletivo, os casais devem comparecer com a documentação a partir de 8h, para fazer a habilitação. A cerimônia será no período da tarde, conduzida pelo magistrado Claudemiro Avelino.
O juiz José Miranda Santos resolverá as ações cíveis, junto com André Gêda. O mutirão é realizado em parceria com o Governo de Alagoas e a Prefeitura de Penedo.