Lava Jato, reformas da Previdência e Trabalhista estão entre temas da XI Conferência Estadual da Advocacia

A XI Conferência Estadual da Advocacia terá grandes nomes do cenário nacional entre os palestrantes que irão levar aos participantes uma enorme diversidade de temas durante o evento, que acontece nos dias 17 e 18 de maio, no auditório da sede da OAB Alagoas em Jacarecica.

A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, destacou que a Conferência terá palestras com temas extremamente atuais. “Foi uma construção bem cuidadosa. Cada encaminhamento de tema foi analisado minuciosamente para nos levar a nomes que são referência na área e que pudessem agregar o máximo de conhecimento para os estudantes de direitos e atualização para nossos advogados. Nessa conferência vamos falar sobre Lava Jato, Reforma Trabalhista, Previdência, Prerrogativas, Processo Penal, Jurisdição, Direitos Humanos e do Consumidor, enfim. É uma programação extremamente especial e a expectativa para a realização só pode ser a melhor possível”, pontuou.

*PROGRAMAÇÃO*

Com o tema, “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”, a Conferência terá a abertura no dia 17, com a *presença do presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia*.

No primeiro dia do evento, autoridades, advogados, estudantes de direito e demais público, irão poder acompanhar a *palestra do advogado Nabor Bulhões, com a temática “Garantia de defesa em tempos de Lava Jato”*. A abertura será também marcada pelo coquetel da 5ª edição de Lançamento de Livros, promovida pela Escola Superior de Advocacia.

O segundo dia da Conferência seguirá com uma grande programação de palestras importantes que discutirão temas como o novo CPC, reformas trabalhista e previdenciária, CNJ, direito do consumidor, ética, dentre outros.

O primeiro painel do dia terá início às 9h com as palestras *“Óbices ao acesso à justiça impostos pelo sistema jurídico brasileiro”, por Raimundo Palmeira, Conselheiro Federal da OAB/AL*; *“Sigilo de dados e tributação”, com Gustavo Carvalho, presidente da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL)*; *“Direitos Humanos: coisas de advogados”, com Everaldo Patriota, Conselheiro Federal da OAB/AL*; e *“Reflexos da reforma trabalhista na prática”, com a advogada e professora Lilian Babo*.
Durante a tarde, a partir das 14h, a palestra *“Controvérsia da reforma da previdência frente ao cotidiano da advocacia”, da professora Juliana Ribeiro*; seguida pela palestra com o tema *“Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática” ministrada pelo Conselheiro Federal da OAB/AL, Thiago Bomfim*.

Prerrogativas, CNJ e o Novo CPC serão pontos abordados no terceiro painel do dia. *“Prerrogativas e atuação do CNJ” é o tema abordado por Valdetário Monteiro, Conselheiro Federal da OAB/CE e futuro Conselheiro do CNJ, representando a OAB*; já o *“Sistema de precedentes no novo CPC e o exercício da advocacia” é o tema escolhido pelo Conselheiro do CNJ, Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ*.

Na programação também haverá palestras sobre consumidor e processo penal. *Bruno Miragem, advogado e consultor jurídico, trará para o público uma discussão sobre “Direito do Consumidor e os desafios da atualidade”*, no painel 04, que será encerrado com a palestra do promotor de justiça *Renato Brasileiro, com “Novas teses defensivas no Processo Penal”*.

No painel 05, os participantes terão como palestrantes o *advogado e professor, Valério Mazzuoli, e o desembargador do TRF da 5ª Região, Rubens Canuto, com os temas “Tendências e desafios do controle de convencionalidade das leis no Brasil” e “O novo CPC e os desafios de sua implantação”, respectivamente*.

Para encerrar o evento, a OAB Alagoas contará com a palestra *“Procedimento e a ética do magistrado”, que será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins*.

*INSCRIÇÕES ABERTAS*

A Conferência Estadual da Advocacia ocorrerá no auditório do prédio sede da OAB Alagoas, no bairro de Jacarecica, em Maceió. As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas de forma online pelo endereço eletrônico https://doity.com.br/conferencia-estadual-da-advocacia/. O custo para o profissional de qualquer área é de R$ 80,00, já estudantes pagam R$ 40,00.

Mais informações nos telefones da Escola Superior de Advocacia: (82) 3023-7180 ou 99309-6637.