Governo estuda reduzir limite de saque em dinheiro vivo

O governo está estudando reduzir o limite do saque em dinheiro vivo nas agências bancárias. O aumento do número dessas operações levantou suspeitas.

Já se foi o tempo em que seu Jorge preferia receber em dinheiro o valor das corridas. Agora, quanto menos nota, melhor.

“É mais cartão de crédito e voucher. Aplicativo também. Com pouco dinheiro, o ladrão evita de roubar taxista”, disse o taxista Jorge Delazeri.

Quem saca no caixa do banco também é cauteloso.

“No máximo R$ 100”, disse um jovem.

Mas tem um grupo de brasileiros que gosta de andar com muito dinheiro. Essa turma vem crescendo. O número de saques em dinheiro vivo nos bancos, acima de R$ 100 mil, cresceu seis vezes em nove anos. E já quebrou a barreira de um milhão de operações.

Não é ilegal sacar ou depositar uma grande quantidade de dinheiro em espécie na boca do caixa. Os bancos não podem impedir quem quiser fazer isso, mas tudo o que passar de R$ 100 mil precisa ser comunicado automaticamente para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, um órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Afinal de contas, é muito dinheiro.

Os bancos também precisam comunicar as operações consideradas suspeitas: movimentações muito grandes em contas de empresas pequenas, por exemplo.

“Vamos dizer que eu tenho uma empresa e opero sempre. Todo mês saco R$ 20 mil para manter um dinheiro em caixa, fazer pequenos pagamentos. De repente, começo a provisionar pagamentos de R$ 100 mil, R$ 100 mil, R$ 100 mil. São operações suspeitas de lavagem, não necessariamente são lavagem”, explica a professora de Direito Penal Heloisa Estellita.

Em 2016, houve um aumento de quase 20% dessas movimentações suspeitas. Mas não é só obrigação dos bancos dar o alerta. Imobiliárias, lotéricas, antiquários e joalherias, por exemplo, também devem fazer isso. Só que os valores em dinheiro, para comunicação automática ao Coaf, mudam de acordo com a atividade.

Na venda de joias, pedras e metais preciosos, tudo o que passar de R$ 30 mil deve ser avisado. E em 2016 a quantidade de pagamentos generosos praticamente dobrou no país.

“Alguns setores têm umas caraterísticas que facilitam a ocultação de crimes, de produto de crimes. Por exemplo, aqueles setores que envolvam muita movimentação de dinheiro em espécie, aqueles setores que envolvam muitos clientes, uma quantidade grande de clientes e que em geral não são quantificados”, diz Andrey Borges de Mendonça, procurador da República.

Quando há indício de lavagem de dinheiro, o Coaf faz um relatório de inteligência financeira.

Nos últimos cinco anos, o número desses relatórios passou de R$ 25 mil e a quantidade mais que dobrou na comparação de 2012 com 2016.

Com a ajuda do Ministério Público e da Polícia Federal, essas investigações levaram ao bloqueio, em 2016, de R$ 140 milhões no Brasil e no exterior.

Mas, segundo o procurador da República Andrey Borges, o rastreamento da lavagem de dinheiro está cada vez mais difícil.

“Por que se faz saque em espécie? Porque justamente se quebra esse rastro do dinheiro. Quando se faz um saque em espécie, aquela autoridade que estava investigando o destino do dinheiro perde a sua trilha, perde o seu caminho”, explica.

Para não perder essa trilha, o Coaf diz que o governo já estuda reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos saques que precisam ser comunicados automaticamente.