Municípios pretendem indenizar vítimas de colisão envolvendo ônibus escolares de Teotônio e Junqueiro
Os municípios de Teotônio Vilela e Junqueiro informaram por meio de nota, nesta quinta-feira (4), que os municípios pretendem efetuar as indenizações, desde que, devidas e justificadamente comprovadas pelo Juízo que irá apreciar o caso. Na última quarta-feira (3), a Defensoria Pública de Alagoas, informou que as prefeituras se recusaram a aceitar a proposta feita pelo órgão com o objetivo de garantir assistência às vítimas e familiares dos envolvidos no acidente entre dois ônibus estudantis ocorrido no início do mês passado, que resultou em sete mortes e deixou dezenas de feridos.
Em nota, as procuradorias defendem que, em nenhum momento, as prefeituras deixaram de cumprir com as obrigações. “O que os municípios se negam, e tal negativa vem das próprias orientações das Procuradorias Municipais, é não efetuar acordos financeiros propostos pela Defensoria Pública, que de forma impessoal, tenta atribuir valores (diga-se preços) aos infortúnios e desgraças infringidos às vítimas do acidente”, pontua o documento.
As Procuradorias afirmaram que as Secretarias de Saúde e Assistência Social dos dois municípios, elaboraram um plano de contingência e acolhimento, prestando assistência médica e psicológica às vítimas e aos familiares, além de fornecer todo o aparato médico e assistencial.
Ainda de acordo com a nota, as prefeituras recusaram a proposta feita pela Defensoria Pública, pois “se negam e consequentemente frustraram os defensores públicos, a quantificar uma vida humana, a dor suportada, os traumas psicológicos sofridos pelos estudantes e seus familiares, coisa que a defensoria Pública de forma surpreendente tenta fazer e o fez, conforme documento de Termo de Ajustamento de Conduta por eles formalizado, tudo isso, sem legitimidade ativa para agir, já que até o presente não foram procurados pelos envolvidos na tragédia”.
A reunião, ocorrida na Defensoria Pública de Junqueiro, localizada no Fórum da Comarca, contou com a presença dos defensores públicos Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Patrícia Regina Fonseca e das procuradoras dos municípios de Teotônio Vilela, Flívia Oliveira, e Junqueiro, Roberta Vasconcelos de Albuquerque.
*Com assessorias
