Especial: A imagem projetada dos indígenas em Palmeira dos Índios

Nesta quarta-feira (19), é comemorado o dia do Índio. Em Alagoas as etnias são diversas tendo como exemplo Vassu-Cocal – Joaquim Gomes; Tingui-Botó – Feira Grande; Karapotó – São Sebastião; Aconã – Traipu; Xukuru-Kariri – Palmeira dos Índios; Kariri-Xoco – Porto Real do Colégio; Koiupanká – Inhapi; Kalankó – Água Branca; Jiripankó, Katokinn e Karuazu – Pariconha e Pankararu em Delmiro Gouveia.

Em Palmeira dos Índios habitam índios aldeados na Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Serra da Capela, Cafurna de Baixo, Serra do Amaro, Coité, Boqueirão e Riacho Fundo. Encontram-se divididos em oito aldeias reconhecidas pela Fundação Nacional de assistência ao Índio – FUNAI (até 2015) e uma aldeia na Fazenda Monte Alegre ainda não reconhecida pelos seus pares, pelos órgãos de tutela e pela sociedade envolvente.

Os indígenas das aldeias reconhecidas são da etnia Xukuru-Kariri e os que habitam a Fazenda Monte Alegre se autodenominam Xukuru-Palmeira, mas se dizem pertencentes ao mesmo grupo dos primeiros, porém não são reconhecidos por eles. Na cidade, são todos conhecidos como Xukuru. Contudo, os atuais índios principalmente os mais velhos afirmam que ouviram seus avós dizerem que “eles não são Xukuru, mas sim índios Kariri da tribo Wakonãn”. O termo Xukuru é um apelido, afirmam.

Quem são os Xukuru-Kariri

Os Xukuru-Kariri se organizam em grupos familiares que segundo eles são originários de um tronco comum. São redes de famílias extensas com interações e separações. Atualmente estão distribuídos em oito aldeias existentes em Palmeira dos Índios e uma aldeia em Caldas, Sul de Minas Gerais. As separações se deram a partir de dissidências na Fazenda Canto. Tais dissidências originaram a formação da aldeia Mata da Cafurna e a aldeia da Fazenda Pedrosa, na Bahia de onde o grupo liderado por José Sátiro mudou-se para Caldas, no sul de Minas.

O homicídio de João Celestino cometido por José Sátiro do Nascimento (atual cacique da AI Fazenda Pedrosa) desencadeou a divisão dos Xukuru-Kariri da Fazenda Canto em três facções políticas atualmente localizadas em diferentes áreas. Como consequência, hoje o grupo se encontra em diferentes situações históricas (nas três áreas já mencionadas), em contextos organizacionais (intersocietários) e relacionais, particularmente com o órgão tutor, diferenciados. No entanto, continuam a utilizar o mesmo etnônimo indígena. Sobre a unidade étnica Xukuru-Kariri é suficiente ressaltar alguns dados importantes sobre essa questão que é bastante complexa e relativa.

Há um silêncio quando se tenta abordar as origens da dissidência. Os motivos são apresentados em frases curtas, quase monossilábicas e falam apenas que “a disputa pelo poder fez as famílias se separarem”. Quando insisti em obter detalhes sobre tal disputa, ouvi como resposta “conviver com alguns parentes não é fácil… Nem eles mesmo se aguentam. A nossa aldeia se formou porque houve um desentendimento entre dois irmãos e um deles saiu da Fazenda Canto e veio morar aqui”. Não consegui mais detalhes. Houve um longo silêncio que foi rompido com a seguinte frase: “melhor deixar esse assunto morto e enterrado”.

A comunidade é formada por aproximadamente 120 famílias, com aproximadamente 700 pessoas que se dizem pertencer a um mesmo tronco, conforme pesquisa de Silvia Martins. As famílias que se estabeleceram na Aldeia Mata da Cafurna vieram a convite do Sr. Antonio Celestino e da sua esposa Marlene Santana e são, na sua maioria, descendentes de treze famílias apontadas pelos Xukuru-Kariri como pioneiras formadoras do seu povo na Fazenda Canto.

Atualmente algumas famílias vivem em conflito, mas a família Celestino é descrita pelos seus pares como detentora de grande poder entre os Xukuru-Kariri, fato que gera dificuldades de relacionamento entre algumas aldeias, porém mesmo com essa situação tem se registrado momentos de alianças, como foi o caso das retomadas territoriais. Observa-se também que é entre os membros dessa família que figuram os mais famosos personagens da etnia, destacando Maninha Xukuru, filha de Antonio Celestino que chegou a fazer parte da APOINME e é tida como grande exemplo de liderança entre seu povo.

A linhagem dos Celestino tem se sucedido no poder ao longo de gerações, podendo citar o Senhor José Celestino da Silva conhecido como Zé Caboclinho (atuou como informante de Carlos Estevão, para quem fez escavações que resultaram na descoberta de urnas funerárias), seus filhos Alfredo e Miguel Celestino, além dos netos Antonio Celestino, Manuel Celestino e do bisneto Purinã

Celestino que compõem a lista de membros dessa família a ocupar cargos de cacique ou de pajé Xukuru-Kariri.

Apesar de citarem algumas famílias como formadoras do seu povo e, consequentemente detentoras de maior prestígio social na comunidade, os Xukuru-Kariri me apresentaram algumas famílias formadas pela sua fusão através de casamentos com índios Pankararu, Kariri-Xocó e Kalancó, além de outras famílias que se formaram com a união com não índios. Estas últimas, porém, não gozam dos mesmos direitos que os demais no que se refere a voz nos conselhos internos e a participação nos rituais onde os chamados estranhos a cultura são interditados, mesmo sendo casados com Xukuru-Kariri.

Posse de terras

A História de Palmeira dos Índios, cidade do interior de Alagoas é marcada por disputas pela posse das terras habitadas por índios Xukurus e Kariris e pela população envolvente. A literatura sobre a fundação da localidade é escassa e se encontra em poucos acervos preservados por particulares, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, em documentos cartoriais e paroquiais na referida cidade.

As terras ocupadas pelo município de Palmeira dos Índios formavam inicialmente “um aldeamento dos índios Xukuru, que ali se estabeleceram no fim da primeira metade do século XVII”. O território era formado de matas nas serras e palmeiras na região do vale.

O nome do município veio, pois, em apologia aos seus primeiros habitantes e a abundância de palmeiras em seus campos. “Os nativos formaram seu aldeamento entre um brejo chamado Cafurna e a Serra da Boa Vista.”

Demarcação

Uma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo MPF em Arapiraca em 2012, que pede a demarcação das terras indígenas em Palmeira dos Índios, pretende acabar com a espera do grupo indígena Xucuru Kariri pela devolução de suas terras tradicionais após centenas de anos de atraso.

Em março de 2015, a 12ª Vara Federal de Arapiraca sentenciou a ACP atendendo o pedido do MPF à conclusão do processo demarcatório para que chegue ao fim a aflição e o sofrimento de mais de três mil indígenas xucurus kariris decorrentes da abusiva demora da União/FUNAI na demarcação definitiva de suas terras tradicionais.

Na petição inicial, de repercussão nacional no Ministério Público Federal, é descrita a saga de luta pela sobrevivência dos índios xucurus kariris desde o ano de 1700, quando um Alvará Régio lhes concedeu a devolução de ‘uma légua em quadro’ de terras tendo como referência a capela de Nossa Senhora do Amparo, hoje catedral de Palmeira dos Índios. As perseguições e a ausência das terras tradicionais dos seus antepassados produziram anos de precárias condições de trabalho nas roças, insegurança alimentar e destruição de muitos de seus valores socioculturais, se constituindo em duros desafios de sobrevivência à resistência do grupo indígena remanescente. O texto revela ainda que ao longo dos séculos, entre idas e vindas nas disputas fundiárias envolvendo índios, particulares e o poder público local, as terras foram sendo paulatinamente espoliadas em que pese o denso diploma normativo e as reiteradas decisões oficiais favoráveis aos índios, incluindo uma sentença judicial de 1861.

Sobre a desocupação da área pelos atuais posseiros, já existe no MPF em Arapiraca procedimento investigativo visando exigir do INCRA, e acompanhar, o assentamento dos posseiros que são pequenos trabalhadores rurais. Objetivando a proteção dos direitos destas famílias, o MPF, pela Procuradoria da República em Arapiraca, promoverá audiência pública e reuniões com autoridades estaduais, municipais e federais visando a pacificação na execução da decisão judicial e a adequação do processo de reassentamento das famílias dos pequenos trabalhadores rurais incidentes no território indígena Xucuru Kariri.