Justiça bloqueia bens móveis e imóveis de investigados na Operação Nicotina
A 17ª Vara Criminal da Capital determinou, nesta terça-feira (14), o bloqueio dos bens móveis e imóveis dos investigados na Operação Nicotina. A medida foi adotada após requerimento do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
Dentre os bens que o órgão do Poder Judiciário tornou indisponível, encontram-se veículos, casas, sítios e fazendas localizadas em Alagoas e outros estados da Federação. O total do bloqueio poderá chegar a valores superiores a R$ 5 milhões, ficando todos os bens à disposição da Justiça Estadual.
Um dos investigados entregou espontaneamente ao Ministério Público Estadual a quantia de R$ 117,5 mil que, de imediato, foram depositadas em conta corrente judicial à disposição da 17ª Vara Criminal da Capital, responsável pelo combate ao crime organizado.
“As investigações realizadas pelo órgão ministerial, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) estão em estágio avançado e novas medidas serão judicializadas em breve”, disse o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf.
Em fevereiro, o grupo do MPE/AL comandou a ação nominada “Operação Nicotina”. O Gaesf descobriu uma organização criminosa que comercializa cigarros de origem estrangeira, atua em 15 estados e, por meio de negociações ilícitas, faz transações que impedem o recolhimento de impostos em todas as unidades da Federação onde o esquema existe.
A operação
Durante a Operação Nicotina, uma grande força tarefa foi às ruas para combater fraudes fiscais praticadas pela indústria do tabaco e que causaram um prejuízo milionário ao Tesouro Estadual. Ao todo, a operação Nicotina cumpriu dois mandados de prisão, cinco de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Maceió e Arapiraca.
