MVV aciona Justiça para desocupação de áreas invadidas
Por Marcelo Amorim
A Mineração Vale Verde (MVV), localizada no Agreste de Alagoas entre os municípios de Craíbas e Arapiraca, teve parte de suas terras invadidas por um pequeno grupo de agricultores da região, que se dizem “sem terra’ e que permanecem no local desde o último dia 2. A empresa informa que já acionou a Justiça e a desocupação pode ocorrer a qualquer momento. A mineradora segue com a implantação do projeto Serrote da Laje para extração de minério de cobre e todas as áreas são necessárias para a implantação das estruturas do empreendimento.
De acordo com nota emitida pela empresa, “além da invasão de propriedade privada, que configura crime contra o patrimônio”, funcionários da empresa também detectaram a derrubada de árvores em área de reserva ambiental, mantida pela mineradora, ação que “pode configurar infração administrativa sujeita a multa, além de crime ambiental”.
Além de tomar medida judicial solicitando a desocupação imediata da área, a MVV notificou autoridades estaduais e municipais sobre os fatos ocorridos, que segundo a empresa ainda inclui “eventual prática de incitação e outros crimes contra a paz pública”, cometidos por indivíduos estranhos a movimentos sociais e suas pautas ligadas à reforma agrária.
Em entrevista à imprensa, os próprios agricultores afirmaram não pertencer a nenhum movimento nacional ligado à questão agrária e informaram ser moradores das imediações do projeto Serrote da Laje. Outro fato que chama a atenção foi a afirmação por parte dos invasores, também constante em matéria publicada em portal de notícias local, que eles haviam agendado reunião com representantes da empresa, que não teriam comparecido ao encontro.
“Ao contrário, por iniciativa nossa estivemos lá e conversamos com as pessoas, e na ocasião eles disseram tratar-se de reivindicação por terras, e que estariam ali em acordo com o INCRA em Maceió. Além de não termos marcado qualquer reunião, tivemos o cuidado de entrar em contato diretamente com o INCRA para esclarecer essa afirmação, e ouvimos que não há apoio institucional daquela autarquia federal em relação a esses movimentos, especialmente quanto a quaisquer pretensões relativas aos terrenos relacionados ao Projeto Serrote da Laje, primeiro porque evidentemente não são áreas improdutivas, e depois porque estão fora do orçamento do instituto para fins de reforma agrária”, afirma em nota o departamento jurídico da MVV.
A empresa diz lamentar que tais fatos estejam ocorrendo em áreas por ela ocupadas de maneira legítima, para a instalação do Projeto Serrote de Laje e assegura que “vêm sendo desenvolvidas atividades em conjunto com as comunidades, para garantir a utilização racional da área nessa fase que antecede a instalação definitiva do Projeto”.
Com relação aos arrendamentos de áreas da empresa, enquanto o projeto Serrote da Laje permanece em preparação para entrar em funcionamento, a Mineração Vale Verde informa que as cessões têm sido feitas com pessoas das comunidades circunvizinhas, como forma a permitir uma utilização dos terrenos, até que a empresa execute as obras do empreendimento.
“Todos os terrenos da empresa terão destinação certa. O que está havendo em relação a esses arrendamentos, que evidentemente não têm fins lucrativos, pois esse não é o negócio da empresa, é que estamos amadurecendo constantemente a forma de trabalhar e modificando o formato dos acordos, buscando atender a todas as demandas das comunidades que chegam a nós”, garante a empresa.
A MVV destaca que o mercado de commodities minerais começa a dar sinais de recuperação, o que permite à empresa retomar o planejamento de investimentos em um futuro próximo, com vistas a permitir a plena retomada de suas atividades. A queda no valor dos minérios, ocorrida em todo o mundo nos últimos anos, provocou uma retração econômica no setor e, assim como diversas empresas de mineração, atingiu também o projeto Serrote da Laje.
“Nesse contexto, intervenções indevidas e a disseminação de informações equivocadas podem acarretar atrasos na retomada das atividades, com prejuízos diretos para a população, que se beneficiará com a entrada em operação do Serrote da Laje. A despeito dessa situação momentânea, a Mineração Vale Verde e seus colaboradores permanecem engajados no desenvolvimento social e econômico da região, em permanente diálogo com as comunidades e demais partes interessadas”, acrescenta a direção da empresa.
