Ex-prefeito de Santana do Ipanema é preso em operação do Gecoc
Uma operação desencadeada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público Estadual (MPE), cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de desvio de recursos na prefeitura de Santana do Ipanema.
Um dos alvos da operação é o ex-prefeito do município José Mário da Silva, que contaria com a participação de servidores públicos para praticar crimes como peculato. Os crimes teriam sido praticados, segundo a investigação, entre os anos de 2014 e 2016.
A operação é resultado do Procedimento Investigatório Criminal instaurado na última semana. O Gecoc solicitou medidas cautelares à 17ª Vara Criminal da Capital, que expediu 16 mandados, sendo três deles de prisão, um de condução coercitiva, e outros 12 de busca e apreensão em residências e sede de empresas.
Da administração pública foram alvos as Secretarias Municipais de Finanças, Administração e Obras, a Comissão Permanente de Licitação e o setor contábil.
Foram apreendidos documentos relativos a processos de licitação, dispensa de licitação, contratos e processos de pagamento. Tudo isso referente a locação de estruturas de palco, som, iluminação, aparelhos de projeção, banheiros químicos e geradores de energia.
As supostas locações foram para festas como carnaval, emancipação política, São João, Festa da Juventude e Independência do Brasil.
A notícia-crime contra José Mário da Silva, ex-prefeito da cidade de Santana do Ipanema, que durante as negociações era tratado pelo apelido de “Lobo Mau”, foi feita ao Ministério Público por um empresário que, por ter deixado de receber um dos valores acordados no esquema, resolveu procurar a Promotoria de Justiça do município.
Além do denunciante, outras duas empresas também são suspeitas de participar do esquema. Apesar de vencerem licitações, elas não estariam habilitadas para a devida prestação de serviços. E, independentemente do trabalho ser ou não realizado, o dinheiro era pago pela prefeitura.
Além de José Mário, os mandados de prisão foram cumpridos contra Cláudio Domingo dos Santos, ex-servidor público e Fernando Pereira Guimarães, à época, secretário municipal de Obras.
Já em desfavor do empresário foi cumprido o mandado de condução coercitiva. Todos eles são acusados dos crimes de peculato (Art. 317 do Código Penal – apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio) e corrupção ativa e passiva.
Não se sabe o valor total desviado na fraude, uma vez que esse montante ainda está sendo apurado pelo Ministério Público. Essa foi a primeira medida do novo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, no combate a corrupção em Alagoas.
