Nova cúpula diretiva do TJ fala sobre metas e desafios do biênio
Nessa sexta-feira (6), antes da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio 2017-2018, o novo presidente do Poder Judiciário alagoano, o desembargador Otávio Leão Praxedes recebeu profissionais da imprensa para uma entrevista coletiva. O presidente empossado estava acompanhado dos desembargadores Celyrio Adamastor Tenório Accioly e Paulo Barros da Silva Lima, respectivamente vice-presidente e corregedor geral da Justiça eleitos para os próximos dois anos.
Dezenas de jornalistas foram recebidos no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió. Na ocasião, o presidente empossado Otávio Praxedes enfatizou o seu compromisso com a ampliação de programas como o Moradia Legal e a Câmara Técnica de Saúde, além da continuidade da realização de audiências através de videoconferências, porém considerando as limitações orçamentárias do Tribunal.
“O ano de 2016 foi de grandes dificuldades. Realizamos vários pedidos de suplementação para o Governo do Estado e fomos atendidos em duas oportunidades. Para o ano de 2017 teremos um acréscimo de 6% no nosso orçamento, mas sobre o valor original, sem as suplementações aprovadas. Isso significa que o nosso orçamento será ainda menor do que o do ano passado”, observou o presidente.
De acordo com o desembargador Praxedes, a situação foi criada por “uma grave crise nacional” e será necessário “implementar meios para administrar o Tribunal apesar dela’. Algumas medidas já haviam sido adotadas desde as últimas gestões, a exemplo das diminuições de gastos com serviços extraordinários e diárias de servidores. “Estou certo de que contaremos com a compreensão do governador e com a harmonia entre os poderes para superarmos este momento”, destacou.
O presidente empossado não descartou a possibilidade de o Tribunal realizar concursos públicos para melhorar efetividade na prestação de serviços ao jurisdicionado de Alagoas. “Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça indicam que há uma carência de servidores e de juízes, mas no caso dos últimos já houve realização de concurso”, pontuou.
“Para realizarmos concurso público dependemos de orçamento. No entanto, não tenho dúvidas da dedicação do desembargador Otávio Praxedes para realizar este concurso”, complementou o corregedor geral de Justiça, desembargador Paulo Barros da Silva Lima.
O sistema carcerário do estado de Alagoas é outra preocupação observada pela nova cúpula diretiva do TJ/AL. Segundo o presidente Otávio Praxedes, “não é possível que em pleno século XXI presos sejam brutalmente assassinados dentro de presídios”. Ele relembrou ainda que quando desempenhava a função de supervisor do núcleo de monitoramento e fiscalização de presídios, do qual o vice-presidente empossado, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, era coordenador, pôde “visitar todos os presídios do estado e verificar a superlotação dos espaços, inclusive com presos sem julgamento”.
Sobre a integração do Poder Judiciário com a sociedade, o desembargador Celyrio Accioly enfatizou a necessidade de o Tribunal de Justiça se atentar para demandas do cotidiano da sociedade, a exemplo da violência nos estádios de futebol. “Iremos avançar nas negociações para a implantação de um juízo plantonista nos dias de jogos, pois na década de 70 assistíamos a jogos com nossas famílias e a rivalidade se encerrava com o apito final. Hoje vivemos um verdadeiro campo de batalha”, observou.
TJ/AL
