Alfredo Gaspar toma posse como chefe do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, tomou posse como novo chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), na tarde desta segunda-feira (02), durante sessão solene realizada no Auditório Virgínio Loureiro, localizado no Centro de Convenções de Maceió. Ele ocupa o lugar deixado pelo procurador de Justiça Sérgio Jucá, que chefiou a instituição nos últimos quatro anos. A cerimônia de posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre elas, o governador de Alagoas, Renan Filho. Na ocasião, também foram empossados os novos corregedor-geral e ouvidor-geral, Lean Ferreira de Araújo e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz.
Em seu discurso de posse, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto lembrou que ser promotor de Justiça era um sonho de infância, que acabou ganhando contornos ainda mais fortes porque seu avô, de quem herdou o nome, também ocupou o mesmo cargo. “Há pouco mais de 60 anos meu avô, Alfredo Gaspar de Mendonça, também teve o privilégio de assumir essa mesma função, registro este que faço porque há uma coincidência na história. Quarenta e seis atrás herdei o nome dele e, agora, a mesma responsabilidade de assumir a chefia do Ministério Público”, recordou.
Agradecendo aos procuradores e promotores de Justiça pela confiança depositada em seu trabalho, Alfredo Gaspar fez uma deferência especial ao seu antecessor. “Não poderia deixar de falar sobre a atuação do procurador de Justiça Sérgio Jucá à frente da instituição. Ele é uma abnegada figura que tanto orgulha Alagoas e enaltece o nosso Ministério Público. Foi uma gestão que dignificou os alagoanos e cumpriu corajosamente o seu papel”, garantiu ele.
O novo procurador-geral de Justiça também falou sobre a missão que terá pela frente. “É o Ministério Público, por meio de seus agentes, que exerce a defesa dos direitos fundamentais em busca da transformação social, da eficiência das políticas públicas e do combate sem tréguas à corrupção e à criminalidade. E mesmo diante de tantos crimes, é preciso falar de esperança, falar de um Ministério Público que mesmo diante das inúmeras dificuldades, supera-as por meio do esforço de seus membros e servidores, formando um exército de homens e mulheres que se enfileiram para promoção da justiça”, declarou o novo chefe do MPE/AL.
E no final do seu pronunciamento, Alfredo Gaspar garantiu que seguirá o mesmo caminho de seus antecessores, que fará uma gestão com diálogos, serenidade, na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição e no combate à má gestão da coisa pública. “O país acabou de vivenciar uma eleição. Cidadãos foram às urnas e novos gestores e legisladores municipais foram eleitos. Em Alagoas não foi diferente. Pois bem, a sociedade espera boas administrações e o Ministério Público acompanhará tudo atentamente e vai continuar zelando pela correta aplicação das verbas oficiais e pela transparência administrativa. Basta de erros”, disse ele.
Já o procurador de Justiça Sérgio Jucá, que transmitiu a chefia do Ministério Público a Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, fez um discurso emocionado e deixou clara a sua paixão pela atividade ministerial. “Hoje, após quatro anos, posso afirmar que mais um ciclo está se encerrando na minha vida profissional. Foram duas gestões de luta, de avanços e conquistas institucionais. Mas foram também quatro anos de angústias e sofrimento. No entanto, trabalhamos para cumprir aquilo que está escrito na letra da Constituição Federal. Quero dizer que o Ministério Público não escolhe inimigos. Na verdade, os inimigos da nossa instituição são os transgressores da lei. Essas pessoas, naturais e jurídicas, incomodam-se com a ação do Ministério Público, que realmente é sem tréguas, porque temos um objetivo único, que é o de zelar pela rigidez do ordenamento jurídico. Temos a missão de fiscalizar a reta aplicação da Constituição e das normas infraconstitucionais. E só é possível trabalhar dessa forma porque temos nesse solo amado da terra de Alagoas promotores, procuradores de Justiça e servidores que, mesmo enfrentando dificuldades de toda ordem, inclusive orçamentárias, superam obstáculos. Isso é agir com ideal no peito e no coração. Nós amamos o Ministério Público, é uma paixão incontrolável. E essa paixão se revela no dia-a-dia, no cotidiano, mesmo enfrentando incompreensões. Há quatro anos estamos cassando as aves de rapina que devoram o erário, cumprimos fielmente a missão propondo incontáveis ações em todos os campos e todo esse trabalho é uma prova irrefutável de que o que queremos é o bem do nosso povo. Continuemos guardando a lei e agindo na defesa dos interesses do destinatário final do Ministério Público: o povo”, defendeu Jucá.
E o ex-procurador-geral de Justiça se disse orgulhoso por passar o cargo ao próximo chefe da instituição. “A eleição do Alfredo Gaspar de Mendonça Neto demonstra como o Ministério Público está unido, uma vez que tivemos um pleito sem disputa, o que é raro no Brasil. A partir de agora nós teremos um grande condutor à frente do órgão. Tenho certeza que será um biênio que servirá de exemplo para todos nós, um paradigma de eficiência na administração pública. Com satisfação, eu digo, meu chefe, Alfredo Gaspar, estamos à sua disposição”, disse Sérgio Jucá.
“Quero também desejar boa sorte aos novos corregedor-geral, Lean Araújo, e ouvidor-geral, Afrânio Roberto. Certamente também triunfarão em suas missões”, finalizou o procurador de Justiça, que agora assume o cargo de subprocurador-geral Judicial.
Autoridades elogiam nova chefia do MPE/AL
Prestigiando a cerimônia, o governador Renan Filho reconheceu a importância das diretrizes dadas ao Ministério Público durante a gestão de Sérgio Jucá. “O dr. Sérgio Jucá é um veterano procurador de Justiça à altura das melhores tradições da instituição, é combativo e equilibrado, firme nas posições e dono de um entusiasmo quase juvenil na defesa da lei. Alagoas lhe será eternamente grata pelos imensos serviços que o senhor tem prestado ao seu Estado, e ainda vai continuar prestando na trincheira de luta do Ministério Público”, afirmou o chefe do Poder Executivo alagoano.
Sobre Alfredo Gaspar de Mendonça, que foi secretário estadual de Segurança Pública por 14 meses na gestão de Renan Filho, o governador agradeceu pela dedicação à pasta e disse que tem certeza que o novo chefe do MPE/AL fará uma grande administração no Ministério Público. “Nossa amizade nasceu e se fortaleceu no trabalho e a admiração que tenho por ele cresceu como resultado da mais espinhosa tarefa que alguém pode entregar a um amigo. Eu janeiro de 2015 eu coloquei nas mãos do Alfredo um abacaxi, o maior de Alagoas, e disse que a ele: quem vai descascar é você. Fiz isso porque tive a certeza de que era a solução mais correta para a segurança pública de Alagoas. Ali estava um modelo de gestão que faltava, que era o trabalho conjunto, a ação parceira, a união sincera de esforços para reduzir a violência. O comando da segurança foi entregue a um servidor público humano, sensível, carinhoso no trato, um líder que escuta atentamente as pessoas, que aprende com elas. E aí está a verdadeira sabedoria, o avesso da soberba, aprender com os subordinados, porque é assim que você obtém deles o melhor que cada um pode dar”, declarou Renan Filho.
“Alfredo Gaspar conseguiu unir as polícias e sua experiência no Gecoc trouxe junto o Ministério Público. E a Justiça, principalmente através da 17ª Vara Criminal, completou essa soma de esforços. Isso tudo resultou na histórica redução da violência em Alagoas. Esse estilo de gestão de Alfredo inspira confiança, tanto nos seus superiores, quanto nos subordinados. Ele é um líder, e líder não é aquele que impõe autoridade, nem aquele que exige respeito, nem mesmo o que conquista confiança. O líder de verdade não precisa disso, não precisa impor, exigir, nem mesmo conquistar. E não precisa de aplausos. Liderança é fazer o certo quando ninguém está olhando. O verdadeiro líder inspira autoridade, inspira respeito, inspira confiança. As pessoas, espontaneamente, sentem vontade de caminhar ao seu lado porque o líder vale mais pelo exemplo do que pelo poder que possui. Ele é dedicado e chama pra mim as tarefas mais complicadas, sabe expor suas ideias com clareza e tem prazer em motivar os outros para o projeto mais correto, e sabe ouvir, respeitar opiniões e reconhecer e valorizar as boas ideias”, disse.
E completou: “Alfredo Gaspar inicia hoje a etapa mais importante, o ponto culminante e de maior responsabilidade em sua carreira funcional de quase 21 anos no Ministério Público Estadual. Foi escolhido por aclamação, por consenso. E, mais uma vez, ele cumpre o seu destino na vida: unir as pessoas. E é uma união abençoada, do bem, porque é em torno de uma causa, mais do que em torno de um nome. Eu repito aqui, Alfredo, o que disse quando você teve que deixar o meu governo: Alagoas não abre mão do seu bravo servidor; e eu não abro mão do amigo que Deus me deu”.
A presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas, que na ocasião também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ressaltou a importância do trabalho que o Ministério público vem desenvolvendo desde sua criação e a confiança que todos os promotores depositam no procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. “O Ministério Público, que emergiu do avanço civilizatório das relações de poder entre sociedade e Estado, foi construindo sua própria evolução com firmeza de uma organização sólida e disposta a ter protagonismo cada vez mais intenso na vida da coletividade. Aos poucos, conseguiu. O povo dirigiu seus clamores e suas esperanças à nossa instituição, que não é perfeita, nem pode ser perfeita na verdade, mas que se empenha a todo instante para não decepcionar a confiança que a imensa maioria da população deposita nela”, disse.
“E quanto ao novo procurador-geral de Justiça, posso afirmar que Alfredo Gaspar é um homem jovem, com fecunda experiência administrativa na máquina pública estadual por ocasião de ter ocupado, com eficiência ímpar, a função de secretário estadual de Segurança Pública. Dele, só podemos esperar uma gestão absolutamente comprometida com ideais que animaram o legislador constituinte de 1988, que foi movido pela visão de um Brasil melhor, quando outorgou ao Ministério Público a força política que hoje ele tem”, declarou ela, desejando ao novo chefe do MPE/AL uma “gestão tranquila e transformadora”.
“O sangue do procurador de Justiça Sérgio Jucá é da tipagem Ministério Público, é sangue MP Positivo”. Foi com essa declaração que Orlando Rochadel, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de Justiça de Sergipe, iniciou seu discurso ao falar da gestão que ora se encerrava. O conselheiro elogiou o trabalho de Jucá e garantiu que o ex-chefe do MPE/AL é exemplo para as demais unidades do Ministério Público brasileiro.
Rochadel, num pronunciamento rápido, também desejou boa sorte ao novo gestor, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. “A atuação deste Ministério Público de Alagoas é exemplar. O trabalho desenvolvido pelos seus membros é vitrine e mostra como devem agir todos os Ministérios Público no Brasil. É uma atuação combativa nas mais diversas áreas. E isso, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelo órgão. E são nessas horas que surgem líderes como os colegas Sérgio Jucá e Alfredo Gaspar. Toda sorte do mundo ao novo procurador-geral. Será uma grande gestão, tenho certeza”, afirmou o conselheiro do CNMP.
Alfredo Gaspar de Mendonça foi aclamado pelos membros do Ministério Público Estadual de Alagoas procurador-geral de Justiça (PGJ) no dia 30 de novembro de 2016. Candidato único, ele foi eleito com 144 votos e vai administrar os destinos do órgão por dois anos, no biênio 2017/2018.
Corregedor-geral e ouvidor-geral
O procurador de Justiça Len Araújo é o mais novo corregedor-geral do Ministério Público. A ele, caberá, dentre outras funções, a realização de correições e inspeções nos órgãos de execução do MPE/AL, além da expedição de recomendações e instauração de processo disciplinar para apuração da conduta do agente ministerial.
Em seu discurso, Lean Ferreira de Araújo falou sobre os cenários político e econômico vividos pelo Brasil, destacou a importância da harmonia entre os poderes que constituem o Estado e defendeu um Ministério Público mais social. “2016 foi um ano que nos trouxe um volume excessivo de fatos na política e na economia e acho que, em função de tudo o que ocorreu, está na hora de uma atuação uniforme das instituições, elas precisam ser protagonistas. É necessário compreender a função de todos os órgãos que compõem o Estado e entender que nenhum tem maior relevância que o outro. Todos devem ser atores desse processo de transformação, cada um, claro, seguindo no seu respectivo trilho. Mas sempre com harmonia entre si, trabalhando para uma grande mudança social”, destacou ele.
“Também acredito que a melhor forma de gestão é aquela do Estado fiscal, fundamentado na regra de ouro, que compatibiliza e defende o equilíbrio entre receita e despesa. O Estado de Alagoas está dando um exemplo ao Brasil de como se deve governar, seguindo o caminho da responsabilidade fiscal. E o que o corregedor tem a ver com isso? Ora, a Corregedoria pertence ao Ministério Público, instituição que depende de orçamento, de recursos. Por isso, devemos trabalhar numa reengenharia em busca dessa regra de ouro a fim de poder atender a tudo aquilo que a sociedade deseja. E, como corregedor, quero trabalhar na construção do estado social fundamentado nos elementos de orientação e responsabilidade, desempenhando plenamente as atribuições que me estão sendo confiadas. Quero servir aos interesses da sociedade, com uma atuação uniforme, sem qualquer desvio, com humildade e um agir ético e moral, fundamento na justiça e na dignidade humana”, finalizou Lean Araújo.
Já o procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz comandará novamente a Ouvidoria-geral do Ministério Público. Órgão auxiliar do Colégio de Procuradores de Justiça, ela tem o objetivo de acolher reclamações, denúncias e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da Casa. “O conceito moderno de Ouvidoria baseia-se no fortalecimento da democracia e na transparência da administração pública. Somos um canal direto e desburocratizado para a população. Dentro de suas atribuições, entre outras, estão receber reclamações e denúncias do cidadão contra membros ou órgãos do Ministério público, inclusive seus auxiliares, bem como críticas, comentários e sugestões acerca dos serviços e das atividades desenvolvidas pela instituição”, detalhou.
Agradecendo o apoio do então procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, Afrânio Roberto disse que nos últimos dois anos a Ouvidoria quase duplicou o seu atendimento ao público. “O procurador Sérgio Jucá não mediu esforços no sentido de dotar o órgão de instrumentos necessários ao bom desempenho de sua função, inclusive com a criação do SAJ-MP (informatização). E foi assim que conseguimos colocar à disposição do povo ferramentas de comunicação, a exemplo de telefone e e-mail, além, claro, do atendimento que pode ser realizado pessoalmente. E o mais importante, a gente sempre dá um retorno ao cidadão, explicando quais providências foram adotadas pelo Ministério Público. Para o próximo biênio, vamos intensificar a divulgação das atribuições da Ouvidoria junto a sociedade, incrementar o nosso site e oferecer melhor acessibilidade a quem navega nele, facilitando, assim, o atendimento e a inclusão da Ouvidoria na Política Nacional de Incentivo a Autocomposição, instituída pela resolução Nº 118 do Conselho Nacional do Ministério Público”, encerrou a fala.
Fonte: MP/AL
