70 prefeitos de Alagoas desviaram recursos que afetaram saúde e educação da população

Alagoas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. As investigações apontam a existência de verdadeiros esquemas de corrupção em 70 das 102 cidades alagoanas, ou seja, em mais de dois terços dos municípios.

As áreas de Saúde e Educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), identificam o ‘olhar atento’ dos gestores no volume de recursos destinados a essas duas áreas.

Operação conjunta

Em meados de 2016, foi desencadeada a Operação Brotherhood pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no interior do Estado. A quadrilha era responsável por fraudar licitações para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar – custeada com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A estimativa é que a quadrilha tenha causado prejuízo superior a R$ 12 milhões.

A Operação teve origem em denúncias à prefeitura de Traipu, apresentadas à Polícia – parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município – e posteriormente repassadas ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC). Durante a apuração, os auditores consideraram o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que até resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar indícios da mesma natureza de fraude também em outros municípios da região.

O MTFC identificou, entre as falhas, o direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias.

Ramificação

A Operação Brotherhood teve a participação de 14 auditores da CGU no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e de 15 conduções coercitivas nos municípios de Arapiraca, Cajueiro, Girau do Ponciano, Ibateguara, Penedo, Roteiro, Tanque D´Arca, Traipu e na capital Maceió.

Em números gerais, o levantamento mostra que o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

Fonte: Estadão