Palmeira: Vereadores votam aumento de subsídios para próximo mandato
Os vereadores de Palmeira dos Índios aprovaram um reajuste de salários para a próxima Legislatura. A votação ocorreu durante sessões extraordinárias, na noite desta quinta-feira (22). Com a aprovação de dois Projetos, o salário dos parlamentares vai passar dos atuais R$ 5.700 para R$ 7.500 mil, e verba de gabinete, de R$ 1.800 para R$ 2.500
A Câmara de Palmeira é composta atualmente por 15 vereadores. A maioria dos presentes na sessão votaram a favor do aumento.
Apenas votaram contra, os vereadores Sérgio Passarinho e Thales Targino.
A “MANOBRA”
Ao apagar das luzes e na calada da noite, numa manobra, considerada por muitos como sorrateira, em sessões extraordinárias, nessa quinta-feira (22), em que pese a grande crise em que os municípios se encontram, a Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios conseguiu aprovar aumentos de valores do próprio interesse dos legisladores, segundo jornalista local, em mais uma “jogada” para dificultar ações da próxima gestão, do prefeito eleito Júlio Cezar.
De acordo, também com informações daquela Casa, o ex-vereador França, nunca aparecia na Câmara durante os últimos quatro anos, ansioso e cansado de esperar, foi ele mesmo à residência do presidente Salomão Torres buscá-lo, chegando em seguida sorridente e bradando: “Fui buscar o nobre presidente para a sessão”, exibindo-o como um troféu.
Votaram a favor dos dois Projetos, no momento, vergonhosos, os vereadores França Júnior, Gilberto Vitório, Salomão Torres, Ernandes da Saúde, Marta Gaia, Agenor Leôncio, Roberto Cândido e Ronaldo Raimundo. Provavelmente todos com interesses particulares na próxima composição da Casa e na ingovernabilidade da próxima Administração Municipal.: Marta Gaia, terá como substituto, tentando a permanência no poder, seu filho, Pedrinho Gaia; França pai e França filho, tentando estabelecer na Casa, Ana Adelaide França; Ronaldo Raimundo por razões óbvias de “compromissos”. O que se pode estranhar são interesses obscuros, talvez para possíveis barganhas e troca de favores em um futuro bem próximo. Únicos a votarem contra foram Sérgio Passarinho e Thales Targino. Vale salientar que os referidos Projetos firmam aumentos abusivos na Verba Indenizatória e salários dos parlamentares. Antes de R$ 1.800 e R$ 5.700, passando agora para R$ 2.500 e R$ 7.500, respectivamente.
Os vereadores Passarinho e Thales Targino votaram contra os Projetos, Passarinho lembrou decepcionado, em pronunciamento, ontem, que “na última sessão da atual Legislatura, em 14 de dezembro, as referidas matérias estavam em pauta, porém, um entendimento entre os pares e um pedido em discurso na tribuna do prefeito eleito Júlio Cezar, foram retirados. Projetos estes que definiam aumento de prefeito, vice, secretários e seus adjuntos, além inclusive dos vereadores eleitos, estes últimos com ‘olho gordo’ no aumento. Naquele momento aceitaram a proposta do prefeito eleito, se fazendo de bons moços, inclusive para a população”.
Logo após a referida sessão do dia 14, os futuros vereadores eleitos em outubro passado, com a aprovação da Presidência da Casa, já começaram a tramar a realização da sessão que se deu ontem, de forma distante e sem o conhecimento da sociedade palmeirense, que vem a gerar um aumento substancial nos bolsos dos novos legisladores, e uma verdadeiro prejuízo para os cofres da Prefeitura Municipal.
OS PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016
Modifica valor atribuído a Verba Indenizatória do exercício parlamentar para os Vereadores da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para a Legislatura 2017/2020, e determina outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica modificado o valor da Verba Indenizatória do exercício parlamentar de cada Vereador do Município de Palmeira dos Índios para R$ 2.500,00 (Dois Mil, Quinhentos Reais), para o primeiro ano da Legislatura 2017/2020.
Art. 2º – O valor da Verba Indenizatória do exercício parlamentar ora fixado será corrigido anualmente, mediante a ocorrência de aumento de valores dos recursos do Duodécimo anual do Poder Legislativo Municipal, na conformidade da necessidade existente.
Art. 3º – As despesas decorrentes desta Resolução serão suportadas pelos créditos orçamentários e respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e eficácia financeira a partir de 1º de janeiro de 2017.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, em 14 de dezembro de 2016.
Salomão Cavalcante Torres
Presidente
PROJETO DE LEI CM Nº 047/2016
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Palmeira dos Índios para a Legislatura 2017/2020, e determina outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – O valor do subsídio mensal de cada Vereador do Município de Palmeira dos Índios fica estabelecido em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para a Legislatura 2017/2020, na forma do que dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso VI, alínea “c”, combinado com o artigo 37, inciso XI e XV.
Art. 2º – O valor do subsídio ora fixado será corrigido anualmente, sem distinção de índices e na mesma data, sempre que houver:
I – Reajuste ou aumento geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipal;
II – Revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipal, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Parágrafo único – A alteração decorrente do disposto no inciso I do caput deste artigo dar-se-á por lei de iniciativa da Câmara Municipal e a prevista no inciso II do caput deste artigo será automática, observados os limites previstos no § 1º, do artigo 29-A e no inciso XI do artigo 37, ambos da Constituição Federal.
Art. 3º – O subsídio mensal dos Vereadores será pago durante os recessos parlamentares, independentemente de convocação de sessão legislativa extraordinária.
Parágrafo único – As sessões plenárias extraordinárias não serão remuneradas, nos termos do artigo 57, § 7º, da Constituição Federal.
Art. 4º – As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pelos créditos orçamentários e respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e eficácia financeira a partir de 1º de janeiro de 2017.
Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, em 14 de dezembro de 2016.
Salomão Cavalcante Torres
Presidente
Antes mesmo de começar, a próxima Legislatura virá com reflexos negativos desse final de mandato. O que esperar para 2017/2020? Só quem tem a perder, lamentavelmente é o povo palmeirense.
Vamos fazer um abaixo-assinado contra esse absurdo, esse ato de corrupção. A comunidade palmeirense sente-se indignada e assaltada. Vamos participar deste referendo. Barraca em frente a camara de vereadores para colher assinaturas.
Nós povo desta cidade estamos cansados de tantas barganhas, é preciso que nós nos manifestemos contra esse aumento absurdo, esse Agenor Leôncio é uma piada, fora aproveitador, é bom que esses novos vereadores tomem consciência de que a cultura do coronelismo acabou a história hoje é outra, e o povo vai as ruas lutar por uma política limpa no que é difícil, já que os sucessores aprovaram este vergonhoso aumento para beneficiar suas crias corruptas. Vergonha não para todo mundo, vamos mudar e cobrar respeito ao povo de Palmeira dos Índios. Vamos as ruas.
É isso que dar vender o voto, colocar na câmara de vereador um bando de vagabundo desses, que não querem trabalhar, ai eles tem que roubar pra cobrir o que eles pagaram pelo voto. O eleitor que vende o seu voto tem mesmo é que sofrer, pena que a população toda sofre.
Vagabundo é pouco para esse bando de aproveitadores que sem dúvida vão ser beneficiados pelos eleitos, estou de acordo de fazer plantão na porta da câmara e colher assinaturas, estou pronta para fazer parte desse ato, a população deve manifestar-se e não permitir que essa cambada que comprou voto venha rir da cara do povo. Contem comigo
Esses vereadores vagabundos e desocupados desta cidade . Deveriam ter vergonha na cara de aprovarem um projeto nojento desse. Só querem venha nós… Esquecendo se estão no poder é por causa da população Palmeirense.. Tenho dó desse povo sofrido desta cidade. Eles fazem isso pq sabe que não ganham mais nunca aí. Só vão ganhar uma passagem só de ida pro inferno miseráveis.
O venha nós Rose é o povo na rua, concordo contigo ser contra esse ato vergonhoso, imagina se nós cruzarmos os braços, vai continuar tudo como antes, essa cambada de nada faz, a partir dessa legislatura vai ter uma eleitora usando a tribuna para cobrar respeito, é bom que saibam que após a posse na primeira sessão estarei lá cobrando trabalho, respeito e ética na política, serei uma das que vai frequentar a câmara e denunciar mesmo os maus feitos desses vereadores, principalmente, os novatos, pois, se é uma coisa que queremos é mudança e não continuidade, o passado deve ser enterrado, a realidade agora é outra, vamos nos unir e derrubar essa vergonha de aumento.