Acusados de suposto estupro coletivo têm prisão temporária revogada
A decisão judicial tomada no dia 15 de novembro revogou, antes do prazo, a prisão temporária dos investigados do suposto caso de estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Penedo, em junho deste ano. A prisão temporária ocorreria normalmente até o dia 21 de novembro e poderia ser convertida para prisão preventiva. Agora, as investigações seguem com todos os quatro investigados soltos.
Essa decisão, para o advogado de um dos suspeitos, Thiago Pinheiro, confirma a fragilidade dos indícios contra os investigados. “Efetivamente não houve estupro coletivo e nós iremos promover representação contra a menor por ato infracional equivalente a denunciação caluniosa”, assegurou o advogado do suspeito Jocsan Lima.
No início das investigações do caso, um grupo de suspeitos chegou a ficar preso, temporariamente, por 60 dias, mas foi solto após depoimento da menor que os inocentou e se retratou. “Isto demonstra que há muita inconsistência na versão da menor”, afirmou Thiago Pinheiro.
Já a defesa, anexou conversas na rede social entre a menor e os investigados, comprovando que havia encontros sexuais habituais. O advogado esclarece, ainda, que a lei considera estupro quando o sexo é realizado com um menor de 14 anos. “Neste caso, a suposta vítima tinha 17 anos quando ocorreu o fato, portanto, só se configuraria estupro se houvesse violência ou grave ameaça, neste caso, inexistentes”, explicou.
O caso
Uma jovem de 17 anos da cidade de Penedo denunciou que foi vítima de um estupro coletivo praticado por quatro pessoas. O suposto crime teria acontecido no dia 26 de junho, mas só foi denunciado depois de alguns dias, quando um vídeo com as imagens da possível agressão sexual foi divulgado através do WhatsApp. O delegado do caso é o titular da regional de Penedo, Guilherme Iusten.
