No STF, desembargadores se queixam de ‘retaliação’ de Renan
Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como ‘retaliação’ do presidente do Senado, Renan Calheiros, a iniciativa de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo. A presidente do STF, no entanto, não se manifestou sobre a criação da comissão, segundo relatos de participantes.
Em almoço realizado no sábado, na residência oficial do Senado, no qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o ex-presidente José Sarney e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, tratou do pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do Judiciário e do Ministério Público e afirmou que deve anunciar nesta semana um novo relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, limita a atuação de investigadores. A proposta tem sido alvo de críticas da Lava Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP, entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobras.
“O assunto foi discutido por alguns presidentes dos tribunais como se fosse realmente retaliação contra o Poder Judiciário, mas não foi assim que foi entendido pela grande maioria. É uma discussão sempre pública e acho que todas grandes discussões nacionais devem passar pelo Congresso, que é o fórum próprio de discussões de problemas de todo o Brasil”, minimizou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos.
Esta foi a terceira vez que Cármen se reuniu com os 25 presidentes dos TJs desde que assumiu a presidência do STF, em setembro. Na pauta do encontro desta segunda-feira, foram discutidos temas ligados à segurança pública, à situação dos presídios, à judicialização da saúde e ao pagamento da folha do Judiciário – a ofensiva de Renan foi levantada por alguns participantes, mas não foi o assunto principal da conversa, segundo relatos.
“O Judiciário é caro. Uma grande parte do Poder Judiciário é perdulária, tem uma história, uma cultura de gastar cada vez mais. Os vencimentos dos juízes, embora sejam dignos, há situações em que o vencimento médio dos funcionários é muito alto”, admitiu Santos. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário Machado, o movimento de Renan é, na verdade, “uma ofensiva da sociedade em relação aos supersalários que não sejam justificados”.
Na avaliação do presidente do TJ de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, o Judiciário não deve estar preocupado com a criação da comissão especial. “A gente tem de estar mais preocupado é com o que a população quer do Judiciário. O Judiciário quer, sim, atender essas demandas da melhor forma possível”, disse Mendonça.
(Com Estadão Conteúdo)
