Defensoria Pública avança e passa a atuar em mais 22 municípios
Mais 22 municípios alagoanos contam com a presença da Defensoria Pública de forma permanente. A novidade, concretizada através da intensificação do regime de acumulações de atribuições dos defensores públicos, e implantada neste mês, pretende garantir atendimento jurídico e levar mais cidadania, justiça e informação para mais de 400 mil alagoanos. Estas acumulações levam a instituição a atuar em 79% dos municípios alagoanos.
Segundo o defensor público geral, o órgão chegou ao seu limite de expansão. Ricardo Melro reforça que todas as decisões da Defensoria partem do que é melhor para o assistido. “Pretendemos expandir nossos serviços, mas chegamos ao limite e só poderemos concluir 100% com a realização de um novo concurso público, que já está em andamento”, completou o defensor público geral. Ele ressaltou, sobretudo, que o governador do estado tem dado todo apoio possível para a defensoria avançar.
“O trabalho da Defensoria Pública é fundamental. A Defensoria Pública do Estado merece o reconhecimento e todo o apoio do Governo do Estado, para que possa desempenhar sua missão com condições razoáveis de funcionamento”, disse o governador Renan Filho.
No momento, o órgão possui 69 defensores públicos em atuação e dez cargos vagos. Em Alagoas, mais de 87% da população é público-alvo da Defensoria, visto que instituição tem como objetivo garantir atendimento jurídico a quem não possui condições financeiras de pagar os honorários de um advogado particular.
A Defensoria Pública possui sedes nos municípios de Maceió, Arapiraca, Penedo e Palmeira dos Índios, além disso, já atende nos Fóruns dos municípios de Capela, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Limoeiro do Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Sebastião, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.
A expansão da instituição cobrirá municípios da Zona da Mata, Litoral Norte, Sertão e Agreste alagoanos, cujos municípios não eram abrangidos pela atuação da Defensoria Pública. Com a implantação, os atendimentos serão realizados nos fóruns das comarcas de Boca da Mata, Viçosa, Cajueiro, Maribondo, Passo de Camaragibe, São Luis do Quitunde, Joaquim Gomes, Igaci, Campo Alegre, Santa Luzia do Norte, Água Branca, Anadia e Atalaia.
