Operação mãos sujas: a tentativa de salvar acusados na Lava Jato
Desde a sua deflagração, em março de 2014, a Lava-Jato enfrenta adversários poderosos. O PT acusou o juiz Sergio Moro de ser uma marionete a serviço das multinacionais do petróleo ávidas para abocanhar as reservas do pré-sal. O governo de Dilma Rousseff tentou emplacar juiz em tribunal superior com a missão de soltar empreiteiros presos dispostos a abrir o bico. Numa manobra suprapartidária, parlamentares tentaram aprovar medidas para restringir acordos de delação e manietar a Polícia Federal e o Ministério Público. Advogados de bancas abastadas lançaram manifesto comparando a Lava-Jato às barbaridades da Inquisição. Todas as manobras tinham o objetivo de “estancar essa sangria”, para ficar na definição imortal do senador Romero Jucá, presidente do PMDB e um dos investigados no caso.
Até agora, tudo fracassou. Lula, o presidente mais popular da história recente, tornou-se réu pela segunda vez na semana passada. Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira brasileira, está preso desde junho de 2015. Eduardo Cunha, outrora o suserano da Câmara, perdeu o mandato e o foro privilegiado. Os fracassos sucessivos, no entanto, não têm desestimulado os complôs contra a Lava-Jato. Na Itália, berço da Operação Mãos Limpas, que serve de inspiração aos investigadores brasileiros, os mãos-sujas tiveram relativo sucesso ao contra-atacar — e o Brasil precisa evitar a repetição aqui do desfecho de lá. Uma ofensiva vexaminosa ocorreu na segunda-feira passada, quando a Câmara tentou aprovar uma anistia para quem fez caixa dois nas últimas campanhas eleitorais.
Como toda operação clandestina, o texto da anistia nem sequer foi apresentado. Circulou como espectro, correndo à boca miúda nas conversas em plenário, mas sem pai nem mãe. A ideia era formalizá-lo na calada da noite, sem publicidade, e aprová-lo a toque de caixa, à sorrelfa da opinião pública. O plano só não deu certo porque deputados do PSOL e da Rede, a combativa minoria do Parlamento, descobriram e denunciaram a manobra, que o deputado Ivan Valente, do PSOL paulista, batizou de “golpe da madrugada”. Pegos em flagrante, os entusiastas da medida fingiram-se de mortos. É gente do PMDB, do PSDB, do PT e, claro, do PP, a sigla mais enrolada no petrolão.
A anistia é um antídoto prévio à devastação esperada com a delação de Marcelo Odebrecht, que deverá apontar o dedo para 150, 200 ou até 300 políticos, segundo se especula. Todos beneficiados com dinheiro clandestino da empreiteira. Na relação, há casos de caixa dois e de recebimento de propina, mas os envolvidos, ecoando o mantra criado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos no escândalo do mensalão, alegam apenas ter movimentado “recursos não contabilizados”. Se a anistia for aprovada em outro golpe ou em outra madrugada, os políticos só serão condenados se restar configurado o crime de corrupção, cuja comprovação é mais complexa.
A anistia tem o apoio dos grandes partidos porque também organiza o cenário político, espantando os fantasmas que rondam o governo Temer. Se avançar, a anistia elimina a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma-Temer, sob investigação por suspeita de caixa dois. Quando corriam as negociações para aplicar o golpe da madrugada, o PSDB chegou a defender a aprovação de uma anistia apenas criminal, mas não eleitoral. Assim, o PMDB não se livraria do risco de perder a Presidência da República por decisão do TSE, permanecendo com a espada sobre a cabeça. Assim, os tucanos continuariam a ter no bolso do colete um instrumento de pressão sobre o governo Temer. Os tucanos, no entanto, ao perceberem que a ideia dificultaria o caminho do golpe, recuaram. Afinal, eles querem disputar o Palácio do Planalto em 2018, e não antes. Até lá, esperam que Temer arrume a casa e se desgaste nos esforços para aprovar o ajuste fiscal e as reformas impopulares, como a trabalhista e a previdenciária.