Insegurança às vésperas das eleições leva Força Nacional às ruas em mais de 370 municípios

Com problemas de segurança em diversos municípios, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou o envio de agentes das Forças Armadas para ao menos dez Estados do País. A uma semana das eleições municipais, o reforço de policiamento já está confirmado em cerca de 370 municípios — e até 2 de outubro esse número pode ser maior. Em 2012, última eleição municipal, o reforço na área da segurança ocorreu em 395 municípios de 11 Estados.

Segundo o TSE, até 22 de setembro, já estava confirmado o envio de tropas para os seguintes locais: Acre (oito municípios), Alagoas (dois), Amazonas (17), Mato Grosso (nove), Mato Grosso do Sul (um), Pará (108), Piauí (142), Rio Grande do Norte (86), Tocantins (quatro) e Rio de Janeiro — o TSE não divulgou o número de municípios fluminenses que receberão reforço de segurança, mas indicou que haverá tropas na capital e na região metropolitana.

Consta nas decisões que os pedidos dos tribunais regionais foram acatados “diante da proximidade do pleito e da vasta quantidade de locais de votação com histórico de violência devido ao acirramento da disputa eleitoral e do baixo efetivo policial nas localidades”. É o que ocorre em alguns municípios do Amazonas, por exemplo.

Em Maués (AM), um dos locais que receberá o reforço, o atual prefeito e candidato à reeleição, Carlos Góes (PT), solicitou apoio após o assassinato de seu segurança ocorrido no início de setembro. Além disso, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) foram atacadas, assim como a sede do PT e o escritório jurídico que cuida da campanha à reeleição do prefeito.

No Rio Grande do Norte foi autorizado o envio de tropas federais para 86 municípios. Segundo a decisão, “a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores” justifica o reforço na segurança. O Estado passou por uma série de ataques nos últimos meses. A onda de violência teve início depois que o governo começou a instalar bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim e os atentados foram feitos por integrantes do Sindicato RN, facção que controla a maioria das unidades prisionais. Houve ataques a bases da PM, ônibus foram incendiados, presos mortos. Segundo a SSP, foram mais de 100 ataques em mais de 35 cidades.

Em Santa Cruz do Piauí (PI), uma pessoa foi baleada durante um comício em 18 de setembro e deputados já denunciaram que a população tem sofrido ameaças e intimidações. De acordo com a Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Robert Rios (PDT) chegou a sugerir, em sessão do dia 20 de setembro, que o secretário de Segurança do Piauí “entre de licença durante o período eleitoral ou deixe de ficar em palanques ao lado de pessoas suspeitas”. Segundo ele, o PCC (Primeiro Comando da Capital) “está mandando agentes para o Piauí para ameaçar adversários de determinados candidatos e usar dinheiro de assaltos na campanha”.

Para conseguir o apoio de segurança da Força Nacional, o TSE autoriza pedidos feitos pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de cada Estado para “garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados”. Os pedidos devem ter uma justificativa que explique “o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais”.

Rio de Janeiro

A Baixada Fluminense vive um período de instabilidade em relação à segurança pública. Nos últimos nove meses, 14 pessoas envolvidas em campanhas eleitorais foram assassinadas na região. De acordo com a polícia, dois desses crimes teriam motivações políticas. Investigações da DHBF (Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense) apontaram que, além dessas duas vítimas, seis foram alvo de crimes decorrentes de disputas entre milicianos, duas foram vítimas de grupos de extermínio e quatro das mortes foram ações de traficantes.

Apoio logístico

Além da presença das Forças Armadas para reforçar a segurança, outros 107 municípios de cinco Estados pediram apoio logístico durante as eleições — Acre, Amazonas e Roraima são os Estados com mais municípios atendidos.

Dessa forma, militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira atuarão no transporte de pessoas e materiais utilizados durante a votação e apuração em áreas de difícil acesso, como aldeias, seringais e comunidades.

Na última eleição municipal, ocorrida em 2012, 76 municípios tiveram apoio logístico para o recebimento das urnas eleitorais e dos funcionários dos tribunais eleitorais. Esse tipo de ação das Forças Armadas ocorre desde 1994.