PT diz que prisão de Mantega foi ‘espetaculosa’

As bancadas do PT no Senado e na Câmara divulgaram nota nesta quinta-feira (22) em que manifestou repúdio à prisão de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Por sua vez, políticos da base do governo de Michel Temer disseram que a prisão mostra que havia uma “organização criminosa” nos governos petistas.

Mantega foi preso no início da manhã, na 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Arquivo X”. A prisão foi revogada no começo da tarde pelo juiz Sérgio Moro (veja abaixo). Segundo o Ministério Público Federal, Mantega pediu ao empresário Eike Batista, em 2012, que fizesse uma doação para quitar dívidas eleitorais do PT. Ainda de acordo com o MPF, uma das empresas de Eike, a OSX, fechou contrato com a Petrobras para construção de plataformas de exploração de petróleo.

A prisão foi feita na portaria de um hospital, em São Paulo, onde o ex-ministro tinha ido para acompanhar uma cirugia da mulher.

Veja a repercussão da prisão de Mantega:

Aécio Neves (PSDB-MG), senador e presidente nacional do partido
“Essa nova fase da Operação Lava Jato demonstra o quanto os interesses do PT se confundiam com ações do governo, envolvendo agora o mais longevo ministro da economia da história do Brasil. As denúncias precisam ser investigadas em profundidade para que as responsabilidades sejam determinadas. Nem por isso, entretanto, o PSDB deixa de compreender a decisão do juiz Sérgio Moro que, por razões humanitárias, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega. A decisão é compreensível em razão do estado de saúde da esposa do ex-ministro, mas, certamente, no momento adequado, ele será chamado a se colocar à disposição da Justiça.

Antônio Imbassahy (PSDB-BA), líder do partido na Câmara:
“Reafirma também ao Brasil e ao mundo que o que foi feito estava absolutamente incompatível com a ética, com a conduta moral de um país que se tornou democrático.”

Bancada do PT no Senado
“A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado recebeu com extrema indignação a notícia da prisão do ex-ministro Guido Mantega […] O repúdio a essa ação da Polícia Federal é ainda maior em razão das condições desumanas, arbitrárias e, mais uma vez, espetaculosas como foi realizada, sendo o ex-ministro preso por agentes do Estado em um hospital enquanto acompanhava a mulher numa intervenção cirúrgica a que se submeteria para tratamento de câncer.”

Bancada do PT na Câmara
“Infelizmente, agentes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal têm cometido regulamente abusos gravíssimos, que neste caso violam a dignidade e os direitos fundamentais de Mantega e de sua família.”

Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do partido na Câmara
“Mantega, além de ter ajudado a arruinar a economia brasileira, achacava empresários para encher os cofres do PT […] Sua prisão segue a lógica de outros petistas também presos na Lava Jato”, afirmou o deputado.

Paulo Baer (PSDB-SC), líder do partido no Senado
“Todos aqueles que tiveram algum contato, alguma relação com coisas ilícitas, com atos de corrupção, com favorecimentos feitos a partir do exercício de cargos públicos ou do exercício da atividade política devem ser exemplarmente punidos, seja quem for. A prisão do ministro Mantega demonstra que o trabalho da Lava Jato não terminou […] Fica claro que o Brasil continua sendo um país sério, onde quem atua no mundo da ilegalidade, da corrupção, corre um risco e, concretamente, acabará sendo punido.”

Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado
“A Lava Jato chegar à prisão do ex-ministro da Fazenda de Dilma só demonstra o tamanho que chegou essa organização criminosa. O Ministério da Fazenda sempre foi uma pasta  comandada por quadros de perfil técnico, afastados das intempéries políticas e que passassem credibilidade e respeito ao mercado. Se a orquestração política para fazer o PT se perpetuar no poder chegou até ali, é porque sua capilaridade foi muito maior do que tudo que imaginávamos.”

Rubens Bueno (PPS-PR), líder do partido naCâmara
“Está claro que Mantega usou o estado brasileiro para conseguir recursos para seu partido, prática recorrente do PT no poder. [Mantega] era uma peça importante na organização criminosa que se apossou do poder no Brasil, razão pela qual foi o ministro que mais tempo ficou à frente do Ministério da Fazenda em todo o período após a redemocratização do país.”

Rui Falcão, presidente do PT
“A prisão do ex-ministro Guido Mantega é arbitrária, desumana e desnecessária.”

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), líder do partido no Senado
“Se o ex-ministro Guido Mantega tem que ser investigado, ele tem que dar depoimento, ou até tem que ser detido, tudo bem, que seja feito, mas dentro dos princípios não só da legalidade, mas também da humanidade, cujo todos nós estamos e devemos respeitar. Qual é a justificativa para tirar alguém que está dentro de um hospital, num centro cirúrgico, acompanhando a cirurgia da esposa?”

No começo da tarde desta quinta-feira, Sérgio Moro revogou a prisão de Mantega (leia abaixo).

Leia a decisão do juiz Sérgio Moro
DESPACHO/DECISÃO

1. Decretada, a pedido do MPF, medidas de busca e apreensão e prisões temporárias, envolvendo pagamentos, em cognição sumária, de propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.

Entre os fatos, há prova, em cognição sumária, de que Eiken Fuhrken Batista teria pago USD 2.350.000,0 em 16/04/2013 a João Cerqueira de Santana Filho e  a Mônica Regina Cunha Moura mediante depósito, comprovado documentalmente nos autos, em conta da off-shore Shellbill Financeira mantida no Heritage Bank, na Suíça.

Segundo o próprio depositante, tais valores seriam destinados a remunerar serviços por eles prestados ao Partido dos Trabalhadores e teriam sido solicitados pelo investigado Guido Mantega, então Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra.

Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi, em 16/08/2016 (evento 3), pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados.

Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia.

Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo.

Segundo informações colhidas pela autoridade policial, o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no Hospital.

Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento.

Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial.

Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.

Expeça-se o alvará de soltura. Encaminhe-se para cumprimento. Ciência ao MPF e à autoridade policial.

2. Defiro o pedido de habilitação da Petrobras neste processo, eis que suposta vítima dos crimes aqui investigados (evento 66).

Cadastrem-se e intimem-se os advogados da Petrobras.

Curitiba, 22 de setembro de 2016.

Leia a nota da Polícia Federal sobre a prisão do ex-ministro
“Sobre o cumprimento de mandados durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa:

1 – Ao comparecer hoje, às 6hs, na residência do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o cumprimento de ordens judiciais, constatou-se que apenas o filho adolescente do investigado e uma empregada doméstica estavam presentes no local;

2 – Ao serem informados pelos ocupantes do apartamento que Mantega encontrava-se no Hospital Albert Einstein, a PF dirigiu-se ao local;

3 – Nas proximidades do hospital, policiais federais fizeram feito contato telefônico com o investigado, que se apresentou espontaneamente na portaria do edifício;

4 – De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca.

5 – Tanto no local da busca como no hospital todo o procedimento foi realizado de forma discreta, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado.”