Janaina pede a partidos que retirem recursos contra fatiamento
A jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de impeachment de Dilma Rousseff, não ficou nada satisfeita com a decisão de várias associações e partidos políticos de ingressarem no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o fatiamento da votação no Senado Federal. Para a advogada, essa é uma questão menor e pode colocar em risco todo o julgamento.
Janaina disse que os senadores estão “cegos pela vaidade” e alerta que os recursos são uma maneira de pedir que o STF interfira na soberania do Senado. No total, 11 ações contra o fatiamento da votação foram protocoladas no Supremo. Nessa sexta-feira, o PSDB acompanhado de DEM, PPS, PMDB e Solidariedade, também protocolou um pedido.
A advogada acredita que a provocação à Corte pode levar à uma decisão de anular toda a votação, e não apenas a votação que permitiu que Dilma ocupasse funções públicas. “Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias”, relembrou.
De acordo com a lei, após a abertura do processo, a presidente é afastada provisoriamente por 180 dias e, ao fim do prazo, a presidente volta às suas funções enquanto o Senado dá sequência ao processo. No caso de Dilma, essa data seria em 9 de novembro.
(Com Estadão Conteúdo)
