Temer diz que direitos de Dilma agora são questão jurídica
O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (2) que a manutenção do direito da ex-presidente Dilma Rousseff ocupar cargo público, garantida por decisão do Senado, agora passa a ser uma questão da Justiça, e não mais da esfera política. Ele deu a declaração em Xangai, onde participou de encontro entre empresários chineses e brasileiros. A partir de domingo, Temer participa de reunião de cúpula do G20 na China.
Na quarta-feira (31), quando votou o impeachment da ex-presidente Dilma, o Senado decidiu analisar separadamente a perda do cargo e a perda do direito de ocupar cargo público. A atitude foi vista como ilegal por adversários da ex-presidente, que acionaram o Supremo Tribunal Federal. Para Temer, agora não importa se a ação do Senado foi “certa ou errada”.
“O Senado tomou a decisão, certa ou errada, não importa, o Senado tomou a decisão. Me parece que está sendo questionada agora juridicamente. Então ela sai do plano exclusivamente político para o quadro de uma avaliação de natureza jurídica”, disse o presidente a jornalistas que acompanham a comitiva brasileira em Xangai.
Ele ainda afirmou, segundo a agência Reuters, que Dilma ter mantido o direito de ocupar cargo público é um “pequeno” embaraço e que o fato não afeta a estabilidade do governo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que viajou com a equipe de Temer para a China, também foi questionado sobe a manutenção dos direitos de Dilma e defendeu a decisão dos senadores. Apesar de ser do mesmo partido de Temer, Renan foi um do parlamentares que deu apoio à votação que beneficiou a ex-presidente.
“Há um processo no STF [sobre o tema] em que os ministros ficaram divididos, 4 a 4. É o melhor momento para que nós de uma vez por todas possamos decidir sobre isso”, afirmou Renan. Perguntado sobre se a decisão do Senado foi correta, ele respondeu: “correta e absolutamente defensável”.
Cúpula do G20
Na passagem da comitiva brasileira em Xangai, empresários chineses anunciaram investimento de mais de R$ 10 bilhões no Brasil nos próximos anos. Entre esses investimentos estão a construção de projetos siderúrgicos no Maranhão, compra de aviões da Embraer e obras de melhoramento da infraestrutura do setor agrícola.
No discurso no evento com empresários chineses e brasileiros, Temer destacou que essa é sua primeira missão oficial como presidente efetivado, disse que os indicadores econômicos no Brasil estão melhorando e que o país vai superar a crise.
Depois a comitiva presidencial foi para a cidade de Huangzhou, sede do encontro do G20. Lá, Temer terá uma reunião bilateral com o presidente chinês, Xi Jinping.
