Bolsa Família desligará 600 mil beneficiários este mês

O Governo Federal está finalizando um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família, maior programa social do país. A informação é do jornal O Globo, divulgada nesta sexta (02).

A intenção é aumentar a fiscalização do programa, já determinada pela nova gestão, que levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

De acordo com a publicação, o governo pretende “cruzar seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda”; além disso, a publicação afirma que a mudança exigirá que “todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados”, diferente do que ocorre hoje, onde o benefício só é perdido na terceira ocorrência.

Com as mudanças, o acesso ao programa, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas, será dificultado. O Globo informou ainda que “o governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa”.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de renda. “O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental”, disse o ministro.

As informações de beneficiários serão checadas nos seguintes cadastros: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), folha de pagamento do INSS, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e Guia da Previdência Social (GPS).

Outra mudança planejada pelo Governo Federal é que os dados dos políticos que se elegerem nas eleições municipais deste ano chegarão ao Ministério de Desenvolvimento Social antes de janeiro de 2017, pelo Tribunal Superior Eleitoral, para que eventuais beneficiários do Bolsa Família sejam cortados do programa após terem sido eleitos.