TJ suspende liminar que afastou prefeita de Rio Largo
Os efeitos da liminar que determinava o afastamento da prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Alves da Silva (PRP), foram suspensas pelo presidente do Tribunal de Justiça deAlagoas(TJ), desembargador João Luiz de Azevedo Lessa.
Em decisão, publicada na sexta-feira (26), Lessa torna suspensa, em caráter liminar, dadecisão do juiz Galdino José Amorim Vasconcellos, da 2ª Vara Cível de Rio Largo, e determina o retorno imediato da prefeita ao cargo.
Na decisão pelo afastamento, publicada no último dia 24, Vasconcellos aponta irregularidades na contratação de empresas que prestaram serviço ao município. Além disso, traz documentos que apontam que a contratação da empresa XEROX foi feita sem licitação para fornecimento de equipamentos. Ainda traz a questão de fracionamento das compras de medicamentos, objeto de Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público Federal.
A defesa da prefeita argumentou que, com seu afastamento, o município ficaria sem gestor porque ela assumiu após a renúncia de Antônio Lins de Souza Filho, o “Toninho Lins” (PSB), e o sucessor, que seria o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Alexandre (PPL), está concorrendo nas eleições e não poderia assumir.
O presidente do TJ acatou o pedido da defesa e suspendeu o afastamento. “Todos estes aspectos soma-se a iminência de uma eleição municipal, o que, isoladamente, já seria motivo suficiente para máxima cautela de um magistrado com decisões de extremo impacto para comunidade local, máxime aquelas proferidas sem a oitiva da outra parte como foi o caso da presente”, diz a decisão.
Renúncia
O ex-prefeito Antonio Lins de Souza Filho, o “Toninho Lins” (PSB), em 1º de março deste ano. Ele já estava afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Ele foi apontado diversas vezes como responsável por práticas de improbidades administrativas, que causavam prejuízo aos cofres públicos do município.
G1 AL
