Impeachment: ex-ministro de Dilma depõe com Senado vazio

O terceiro dia de depoimentos no julgamento no Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou com a fala do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa em um plenário esvaziado mas, ao contrário do que ocorreu com as últimas testemunhas, a bancada governista decidiu usar seu tempo neste sábado para questioná-lo duramente.

Vários senadores viajaram para os estados ainda na noite de sexta-feira – entre eles, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE). Outros peemedebistas, como o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, só chegaram no final da manhã.

Ao contrário da última sexta-feira, senadores da base governista voltaram atrás na intenção de não questionar as testemunhas de defesa – o que chegou a ser anunciado em entrevista pelo tucano Aécio Neves (MG) e se inscreveram para fazer perguntas.

A avaliação feita pelo advogado da presidente afastada, de que estavam ganhando a discussão política, mesmo que dificilmente seja possível reverter votos, levou senadores como o líder do DEM, Ronaldo Caiado, e o próprio Aécio, a voltar ao microfone.

O tucano Ricardo Ferraço (PSDB-MS) acusou o governo da presidente afastada de ter feito operações de crédito para sustentar um “projeto político criminoso e irresponsável”, gerando mais um princípio de confusão no plenário.

Apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de não conceder questões de ordem para temas que não sejam regimentais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) decidiu interromper para responder a Ferraço. Depois, o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) tomou a palavra, até que Lewandowski cortou de novo a fala dos senadores fora do tempo de perguntas.

Aécio cobrou um mea-culpa do ex-ministro da Fazenda, a quem acusou de ser um dos responsáveis por uma política econômica que teria levado o país a crise e em que monta essa política levou a perda do grau de investimento do país. Recebeu uma resposta dura.

“Creio que o senhor não acompanhou o debate de política econômica no ano de 2015, no qual eu e o Ministro Levy deixamos claro que era necessário fazer correções em vários programas que não eram mais sustentáveis”, disse Barbosa. “O senhor pode chamar isso de mea-culpa, pode chamar de correção, mas o fato é que, ao longo de 2015, foram feitas várias medidas para adequar a administração fiscal brasileira à nova conjuntura”.

Barbosa centrou seu depoimento na tentativa de demonstrar a legalidade das ações da presidente no momento em que as operações de crédito com os bancos públicos foram feitas, mote central da defesa. O ex-ministro repetiu exaustivamente que o entendimento do Tribunal de Contas da União de que as operações eram irregulares foi posterior e que não poderia retroagir para punir.

“Pelo pouco que eu entendo de Direito, não cabe retroatividade na interpretação de leis e de normas. E isso causa uma grande insegurança jurídica, isso causa uma grande desconfiança na democracia, porque, se leis e regulamentos podem ser interpretados ao bel-prazer do interesse político do momento, qual a garantia que não só o Governo ou a Presidente, mas qualquer cidadão brasileiro tem dos seus direitos?”, perguntou.

A senadora Vanessa Grazziotin reclamou mais uma vez da baixa frequência de senadores na Casa. “E lamento mais ainda porque quem aqui está, pelo menos a maioria, evita fazer questionamentos. Mas agora eu acho que quem está acompanhando sabe por quê. Porque quando fazem questionamentos ouvem respostas assim como a dada agora pelo Ministro Nelson Barbosa. Eles fazem um malabarismo para tentar indicar um crime, mas até agora não conseguiram indicar esse crime”, reclamou.

Com 30 senadores inscritos, o presidente do STF voltou atrás na intenção de deixar correr a sessão até que se encerra-se o depoimento das duas testemunhas previstas para este sábado e fez um intervalo para almoço. A previsão é que o Senado encerre com Nelson Barbosa até o final da tarde.

Em seguida, o Senado ouvirá a última testemunha de defesa, o advogado Ricardo Lodi. Ao encerrar os depoimentos na noite de sexta-feira, Lewandowski afirmou que a sessão deste sábado irá até a hora que for necessário para encerrar essa parte do processo de impeachment.

Na segunda-feira, a presidente afastada irá ao Senado fazer sua defesa e será questionada  pelos senadores, pela defesa e pela acusação. O processo de votação deve começar na terça-feira.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)