Falhas de emissão persistem e espera por passaporte chega a 45 dias no País
A emissão de passaportes brasileiros segue enfrentando problemas desde o final do mês de junho deste ano. Em São Paulo, o prazo de retirada do documento persiste em 45 dias corridos, após o pedido de emissão. O período original era de seis dias úteis.
A Polícia Federal afirmou que o prazo de até 45 dias para a entrega dos passaportes permanece por causa de problemas técnicos na Casa da Moeda — responsável pela confecção.
Os prazos para a emissão do documento estão mais longos em todo o Brasil. Segundo a PF, os procedimentos realizados pela instituição estão seguindo normalmente. O órgão complementou que o agendamento para a retirada dos passaportes continua.
— O tramite está normal, que varia de praça para praça. Demora de cinco dias a uma semana.
A Casa da Moeda informou que ainda não há uma previsão para a diminuição do prazo de emissão. A instituição alega que as dificuldades ocorridas em junho produziram uma demanda de passaportes muito grande.
— Na época foram dois problemas: a falta da capa e máquina quebrada. O prazo de 45 dias acontece porque há uma demanda para ser colocada em dia.
Para emitir o passaporte comum, há uma taxa de R$ 257,25 e o documento tem validade de dez anos. Entretanto, nem todos os cidadãos podem esperar o período dos 45 dias corridos sem comprometerem viagens que já estivessem planejadas. Uma saída para essas pessoas é a solicitação do procedimento de entrega urgente.
Para que a emissão seja feita, é necessário pagar uma taxa extra de R$ 77,17, fazendo com que o passaporte sai por R$ 334,42. Após a aceitação da solicitação, o prazo de entrega passa a ser de sete dias úteis.
Há também a opção do passaporte de emergência. Segundo o site da Polícia Federal, este documento pode ser solicitado em situações atípicas de alta gravidade, como catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde ou por necessidade do trabalho.
O requerente precisará enviar, juntamente com a documentação pedida, um comprovante da situação emergencial por escrito. Além disso, também há o pagamento da taxa extra de R$ 77,17, totalizando R$334,42. A PF afirmou que o procedimento emergencial faz com que o requente tenha o passaporte em mãos em até 24 horas. Geralmente o documento fica pronto em, no máximo, três horas e tem validade de um ano.
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