Elionaldo Magalhães vai depor na STF sobre Máfia do Lixo
O advogado alagoano Nabor Bulhões apontou doze pessoas para prestar depoimento no STF em defesa do seu cliente deputado federal Cícero Almeida, pré candidato a prefeito de Maceió ainda sobre a questão da Mafia do Lixo.
Entre os mais conhecidos, se encontra o arapiraquense Elionaldo Magalhães, atual presidente estadual do Solidariedade e que foi secretário de Planejamento da gestão de Almeida.
Segundo Cicero Almeida, numa entrevista na TV Pajuçara ao âncora Ricardo Mota, Almeida disse que assinou o documento recomendado pelo seus secretários: Elionaldo Magalães(Planejamento) e Fernando Dacal(Fazenda). E ainda tem para serem ouvidos: Hiran Calheiros Malta, Paulo Valter Gondim, Max Trindade, Luiza Beltrão Soares, João Lipo Neto, Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Carlos Roberto Lima Marques, Marcelo Henrique Brabo Magalhães, Niradelson Salvador da Silva, Carlos Roberto Ferreira Costa e Carlos Alberto Marques dos Anjos.
Vale a pena lembrar que o esquema, batizado de “Máfia do Lixo”, consistia na celebração de contratos ilegais firmados entre a Prefeitura de Maceió e duas empresas de coleta de lixo. Na época em que Cícero Almeida era prefeito de Maceió, o esquema teria resultado em um desvio de mais de R$ 200 milhões dos cofres do município. Na época, Cícero Almeida – que era filiado ao PP de Benedito de Lira – não quis polemizar sobre as declarações do promotor da Fazenda Pública Municipal, Marcus Rômulo Maia de Melo, que afirmou não descartar ingressar com nova ação civil por improbidade administrativa contra Almeida após a assinatura de dois aditivos aos contratos firmados com as empresas Viva Ambiental e Limpel.
As duas empresas foram apontadas pelo promotor como suspeitas de integrar um esquema que teria fraudado os cofres municipais em cerca de R$ 200 milhões, que ficou conhecido como ‘Máfia do Lixo’, regiamente ignorada pela Câmara de Vereadores. Cícero Almeida disse que todo o processo foi feito ‘dentro do campo da legalidade’ e que desde novembro de 2006 foi dado início ao processo de licitação, inclusive com realização de uma audiência pública. Almeida falou, ainda, que o promotor Marcus Rômulo “está no direito dele de investigar”, mas que ele não poderia deixar a cidade suja e por isso prorrogou os contratos. O promotor classificou a prorrogação dos contratos como ‘uma afronta ao Poder Judiciário’. Rômulo declarou, ainda, que solicitou toda a documentação da Superintendência de Limpeza Urbana do Município (SLUM) que justifique a prorrogação do contrato. Marcus Rômulo explicou que a legislação prevê que os contratos de prestação de serviço devem perdurar por 60 meses e a prorrogação só se dá mediante situações ‘excepcionais e justificadas’. A Prefeitura de Maceió sabe, desde 2006, que seria obrigada a realizar em julho deste ano licitação para o recolhimento do lixo na capital alagoana. No entanto, Almeida disse na época não poderia deixar a cidade suja.
