Ministério Público Federal investiga site de pornografia em Alagoas
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar sites de pornografia que lucram com fotos roubadas de mulheres e adolescentes, após denúncia revelada pela reportagem do Estadão, no domingo, 12. Os donos desses sites estão em Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Ceará Mato Grosso.
Na esfera criminal, o órgão vai apurar a disseminação de imagens de pornografia infantil, crime que pode dar de 3 a 6 anos de prisão. Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
A reportagem levou ao MPF os nomes de todos os sites e explicou como os proprietários ganham dinheiro com eles. No País, entre as 30 maiores páginas identificadas pelo Estado que não checam a procedência do conteúdo publicado, a audiência mensal chega a até 3,5 milhões de visualizações e pode render R$ 95 mil por ano para cada administrador.
Foi identificado quem registrou cada domínio – endereço virtual -, com base no site who.is, mesmo instrumento usado pelo MPF em investigações.
“Vamos instaurar uma investigação tanto para apurar crime quanto para verificar essa ofensa à questão de gênero no cível. Para apurar crime, certamente vai ser aberta investigação para verificar os delitos de veiculação de pornografia infantil”, afirma a procuradora da República Fernanda Teixeira.
Ela explica que casos envolvendo pornografia adulta não podem ser apurados pelo MPF, uma vez que são crimes de caráter privado. Nessas situações, a pessoa ofendida tem de abrir uma ação penal por injúria e difamação.
“No cível, vamos instaurar um procedimento para apurar a violação à questão de gênero. Este é mais difícil e precisamos analisar melhor como enquadrar. Mas é como se existisse (nesses sites) um incentivo à discriminação de gênero. Isso não é crime, mas viola o interesse da sociedade”, explica a procuradora.
Segundo Fernanda, os sites depreciam o gênero feminino ao descrever as mulheres nas fotos com xingamentos.
WhatsApp e Telegram
Dias antes de ser procurado pela reportagem, o MPF já havia recebido denúncias de fotos de nudez não autorizadas, incluindo de menores de idade, que estariam sendo veiculadas em grupos de aplicativos de conversa instantânea, como Telegram e WhatsApp.
Russo e sem sede no Brasil, o Telegram é o mais complicado para investigar. Os grupos são abertos e encontrados a partir de pesquisa por palavra-chave – não precisam de convite para entrar como no WhatsApp, o que, segundo os investigadores, dificulta a apuração. “Quando não tem representação no Brasil é mais complicado. E também quando a empresa não se dispõe a conversar fica difícil”, diz a procuradora.
O Estadão
