Antes do Dia dos Namorados, Procon fiscaliza motéis de Maceió
Com o Dia dos Namorados se aproximando, a equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) verificou, durante esta semana, as condições de funcionamento dos motéis na capital alagoana.
A vistoria averiguou se os pontos comerciais têm seguido algumas regras como: disponibilizar tabela de preços na entrada; oferecer dois preservativos grátis; comercializar somente produtos dentro do prazo de validade; apresentar em lugar visível o número para contato do Procon/AL; o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para o consumidor; apresentar condições de higiene e o estabelecimento deve informar, de forma clara, sobre as formas de pagamento.
Para a superintendente do Procon/AL, Flávia Cavalcante, a fiscalização próxima à data comemorativa busca também alertar os motéis da capital alagoana sobre a legislação consumerista.
“É uma época do ano em que o fluxo de pessoas nesses estabelecimentos aumenta consideravelmente e é importante que as regras do CDC sejam respeitadas e os consumidores tenham seus direitos assegurados”, afirmou Cavalcante.
Fiscalização
Até o momento, cerca de 20 estabelecimentos do Litoral Norte, Litoral Sul e do bairro Feitosa foram visitados, sendo apenas um com irregularidades. “A maioria dos motéis têm mostrado boas condições de funcionamento, somente um não apresentou condições de higiene ideal e foi autuado”, relatou o fiscal Roberto Dias.
