Mauricio Quintella: privatizações minimiza o risco de corrupção

Titular da pasta responsável pela maioria das obras que serão alvo do programa de concessões do governo, o ministro dos Transportes, alagoano Maurício Quintella, minimiza o risco de mais corrupção com o aumento das privatizações. Esta é a aposta do presidente em exercício, Michel Temer, para reverter a estagnação gerada pela crise econômica e pelo envolvimento das principais empreiteiras do País na Lava Jato. Ex-líder do PR, que já apoiou Dilma Rousseff e agora sustenta Temer, Quintella diz que também atuará na interlocução com o Congresso.

Lava Jato e obras paradas

Há concessões e obras que eram tocadas por empresas envolvidas na Lava Jato e que estão apresentando dificuldade de continuidade. Algumas por conta da Lava Jato e outras por falta de recursos do próprio poder público, por causa da restrição fiscal. É claro que dificultou. Há concessões que estão com problemas porque estas empresas têm tido dificuldade de obter crédito, estão enfrentando problemas de caixa. Fiscalização Os órgãos de controle estão trabalhando junto com o ministério para avaliar cada situação. Aqui não está se fazendo nada fora do que a lei determina. Qualquer empresa dessas que, por ventura, seja declarada inidônea ou que não possa contratar, o ministério vai tomar as providências cabíveis. Estamos bem atentos a isso. Privatização e corrupção O governo criou uma secretaria que vai coordenar esse trabalho (Secretaria de Programa de Parceria de Investimentos), vai ser facilitadora junto aos órgãos de controle, meio ambiente, Funai, onde possa haver qualquer entrave. Foi criado um conselho que será presidido pelo próprio presidente da República para estabelecer prioridades. Transparência O governo, claro, vai procurar dar total transparência, segurança jurídica, vai buscar atratividade desses empreendimentos, do que está para ser concedido. Tudo com acompanhamento dos órgãos de controle. Regras do jogo Vamos definir essas regras no âmbito do conselho. Concessão não é algo que depende apenas dos Transportes para que aconteçam com a transparência que a gente quer, que tenha atratividade. É preciso definir o modelo de financiamento público para garantir taxas atrativas de mercado. Mudanças legais O arcabouço legal que precisará ser modificado, se precisar ser modificado, vai ser definido a partir do modelo a ser adotado. Acordo de leniência Não conversei ainda sobre alterações no texto que está em tramitação no Congresso.

Governo e Lava Jato

O governo não está preocupado em se proteger (da Lava Jato). O presidente foi muito claro quando disse que não só ele, mas o governo dele, daria apoio a todas as investigações. Esta é a posição dos membros do governo e a minha também. As instituições, Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, têm que ter toda liberdade para tocar as investigações e ir até o final. Cargos Segundo e terceiro escalões no ministério já estavam definidos. O partido (PR) já participava do governo anterior aqui no Ministério dos Transportes. Não queremos fazer mudanças muito drásticas porque não queremos perder memória. Além disso, temos pressa para por as concessões na rua, para executar o que tem que ser executado. Não estou tendo dificuldade. Diálogo com Legislativo A interlocução com o Congresso é permanente. Aqui não podia ser diferente. Estou ministro, mas sou deputado. Tenho recebido parlamentares e governadores de todos os partidos. Como ex-líder de partido, no que eu puder ajudar o governo nesta interlocução, também vou ajudar. Apoio do PR O Congresso vai ser fundamental para que a gente aprove as medidas essenciais para que se reverta este quadro de dificuldade financeira e fiscal que o País vive. O partido vai dar todo apoio ao governo.